TJSP 01/06/2016 - Pág. 1209 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2126
1209
- Agravante: Alan Michel Vieira Maia - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vinícius da Paz Leite
(OAB: 166150/RJ) (Defensor Público) (Fls: 42)
128 - 9000015-98.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Lauro Mens de
Mello - Agravante: Aline Nepomuceno de Campos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristina
Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público) (Fls: 79 - verso)
129 - 9000036-74.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Lauro Mens de
Mello - Agravante: Marcelo Reginaldo Silverio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Weis
(OAB: 100187/SP) (Defensor Público) (Fls: 16vº)
130 - 9000042-46.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Lauro
Mens de Mello - Agravante: José Diego Valença Barbosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 20)
131 - 9000084-33.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Amaro Thomé Agravante: Laila Ruiz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
(OAB: 149115/SP) (Defensor Público) (Fls: 54)
132 - 9000120-94.2015.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Roberto Solimene Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Clecio dos Santos - Advogada: Alline Delbem (OAB:
331173/SP) (Defensor Público)
133 - 9000157-05.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Roberto Solimene
- Agravante: Rafael Aparecido Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Boiati (OAB:
207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 55)
134 - 9000205-61.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Roberto Solimene
- Agravante: Andre Silva Cesar - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Vanessa Boiati (OAB:
207765/SP) (Fls: 82)
135 - 9000376-09.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Amaro Thomé - Agravante:
Robson Luis Cabral - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/
PR) (Defensor Público) (Fls: 02)
136 - 9000469-69.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Roberto Solimene
- Agravante: Gleison Ricardo Besson - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aline Munhoz Seixas
(OAB: 317641/SP) (Defensor Público) (Fls: 47)
137 - 9000497-37.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Amaro Thomé Agravante: Antonio Batista Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vitor José Tozzi Cavina
(OAB: 55590/PR) (Defensor Público) (Fls: 46 V)
138 - 9000537-27.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Roberto
Solimene - Agravante: Henrique Boaventura de Sales - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana
Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP) (Defensor Dativo)
139 - 9000586-60.2015.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Lauro Mens de
Mello - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcos Vinicius Cornélio Rodrigues - Advogado: Julio
Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) (Fls: 125v)
140 - 9000655-03.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Lauro
Mens de Mello - Agravante: Pablo Henrique Nardi dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 40)
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 10ª Câmara de Direito Criminal - Sala 404, no Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 10ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 9 DE JUNHO DE 2016 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 404, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 09:30
HORAS.
NOTA 1) OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQÜENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO. NOTA 2) ESPECIAL SOLICITAÇÃO AOS SRS. ADVOGADOS: EM VIRTUDE
DAS ENORMES DIFICULDADES DE MOVIMENTAÇÃO FÍSICA DOS PROCESSOS E PARA MELHOR PLANEJAMENTO DA
PAUTA DE JULGAMENTO, E COM A FINALIDADE ÚNICA DE AGILIZAÇÃO DOS TRABALHOS, TAMBÉM NO INTERESSE
DOS PRÓPRIOS SRS. ADVOGADOS, SOLICITA-SE A COLABORAÇÃO ÀQUELES QUE TENHAM INTERESSE EM FAZER
SUSTENTAÇÃO ORAL, QUE COMUNIQUEM AO CARTÓRIO, COM ANTECEDÊNCIA DE PELO MENOS 24 HORAS. NOTE-SE
QUE, MESMO HAVENDO PRÉVIA COMUNICAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, SUA REALIZAÇÃO TERÁ COMO PRESSUPOSTO
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