Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 partir da data da primeira apresentação. Junte-se, ainda, a guia de depósito. Prazo: 15 dias. Sobradinho, DF, 11 de fevereiro de 2019 16:26:37. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito N. 0009608-13.2015.8.07.0006 - USUCAPIÃO - A: ELIAS JACO DOS SANTOS. A: DIVANIA DE JESUS PERES DOS SANTOS. Adv(s).: DF16388 - MARCOS MENDES GOUVEA. R: NELSON LUIZ DE ALMEIDA CESAR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DOR

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 N. 0009608-13.2015.8.07.0006 - USUCAPIÃO - A: ELIAS JACO DOS SANTOS. A: DIVANIA DE JESUS PERES DOS SANTOS. Adv(s).: DF16388 - MARCOS MENDES GOUVEA. R: NELSON LUIZ DE ALMEIDA CESAR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DORA MARIA RIVETI RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JORGE MARCELO RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ALEXANDRE NELSON RIVETTI CESAR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TERESA C

Publicações Judiciais I ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VI - O uso de equipamento de proteção individual - EPI não descaracteriza a natureza especial da atividade, uma vez que tal tipo de equipamento não elimina os agentes nocivos à saúde que atingem o segurado em seu ambiente de trabalho, mas somente reduz seus efeitos. VII - O caráter insalubre ou perigoso da atividade exercida, por si só, autoriza que o período seja considerado como tempo de serviço especial para fins previdenciários, independentemente do direito trabalhista que o segur

Publicações Judiciais II ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CASSIO BENEDITO DA SILVA ADV : SP108928 JOSE EDUARDO DO CARMO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00714 AC 2135886 0007000-77.2015.4.03.6120 SP RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : MARIA JOSE PIROLA DE OLIVEIRA (= ou > de 65 anos) ADV : SP140741 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WILLIAM FABRICIO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região.2. Providencie a Secretaria a alteração da classe processual destes autos para 12078 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA.3. Diante da decisão transitada em julgado, caso o benefício já não tenha sido revisto e ou implantado ou, ainda, encontrar-se em desconformidade com a coisa julgada, notifique-se eletronicamente a ADJ-INSS para cumprimento da obrigação de fazer, consignando

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vnd SãO PAULO, 21 de outubro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004655-19.2019.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JOSE BENEDITO RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: JAIR RODRIGUES VIEIRA - SP197399 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Cite-se o INSS. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. São Paulo, 21 de outubro de 2019. vnd Dr. Ricardo de Castro NascimentoJuiz FederalAndr

Publicações Judiciais II ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO INSS. 0713 ApelReex-SP 2177869 0008473-79.2010.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PATRICIA TUNES DE OLIVEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CASSIO BENEDITO DA SILVA ADV : SP108928 JOSE EDUARDO DO CARMO REMTE : JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2200 conforme art. 523, § 1º, do NCPC, bem como oferecer impugnação, se desejar. Intime-se. - ADV: MARIO FERNANDO CAMOZZI (OAB 5020/GO), CLAUDIO CAMOZZI (OAB 18727/GO), SILVANIA CORDEIRO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 283449/SP), MARIO FERNANDO CAMOZZI (OAB 91712/SP) Processo 0001164-66.2020.8.26.0400 (processo princ

Publicações Judiciais I ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"É inadmissível o recurso extraordinário, quando couber, na justiça de origem, recurso ordinário da decisão impugnada." Nesse passo, mesmo que a alegação formulada diga respeito a ofensa a texto infraconstitucional, cumpria ao recorrente o prévio exaurimento da via recursal ordinária, nos termos do supramencionado enunciado sumular, o que não o fez. Ante o exposto, não admito o recurso especial. Int. São Paulo, 3 de agosto de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016541-08.201

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0013730-85.2010.403.6183 PROT: 10/11/2010 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PEDRO ROSA E OUTROS ADV/PROC: SP018454 - ANIS SLEIMAN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 8 PROCESSO : 0013786-21.2010.403.6183 PROT: 10/11/2010 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PEDRO BEZERRA DE MENEZES ADV/PROC: SP108928 - JOSE EDUARDO DO CARMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 8 PROCESSO : 0013789-73.2010.403.6183 PROT: 10/11/2010 CLASSE : 00