Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Sentença Jurisprudencial nº 363 da SBDI-I, ambas do C. TST. Não cabe falar em transferência para a reclamada da responsabilidade do reclamante quanto aos valores de imposto de renda e contribuições previdenciárias, nem mesmo a título de "indenização", por ausência de amparo legal. 7044 Processo Nº RTOrd-1001964-82.2016.5.02.0385 RECLAMANTE MOACIR CAMPOS CORREIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 São Paulo, Ano IX - Edição 1989 114 SP), JOÃO FERNANDO FERREIRA MARQUES (OAB 239097/SP) Processo 1007332-22.2015.8.26.0019 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ao requerente: manifeste-se ante o teor da certidão do oficial de justiça às fls 43 (veículo furtado em setembro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1762 (OAB 238058/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 0005827-67.2014.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sao Lucas Comercio de Tintas Ltda Me - Juliana Cristina da Silva Eduardo Xavier - (foi designado o próximo dia de 30 de maio de 2016, às 13:00 hora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2227 117 - 1021572-93.2017.8.26.0003/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Cláudio Salvetti D´Angelo - Embargante: Nathan Roberto Palhares Peres e outro - Embargado: Companhia Brasileira de Distribuição - Extra Hipermercados - Advogado: Nathan Roberto Palhares Peres (OAB: 348253/SP) - Ad

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2170 PROGRESSÕES HORIZONTAIS - INCORPORAÇÃO - fundamentada, a ocorrência do fato impeditivo do acolhimento da DIFERENÇAS SALARIAIS pretensão deduzida, ônus do qual não se desonerou (artigo 818 da O reclamante postula a integração das progressões ainda não CLT, c/c artigo 333, II, do CPC), não logrando demonstrar que o atingidas pela prescrição quinquenal, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 712 623 em 17 de fevereiro de 1993 (Livro A-28, fls. 224, nº 30095), em nome de CARLOS CÉSAR DE ABREU, de modo a prevalecer o anteriormente lavrado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital, lavrado em 14 de janeiro de 1989 (Livro A-0021, fls. 569F, nº 32), em nome de CARLOS CESAR DE ARAUJO. Expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1978 fevereiro de 2013. MILENA REPIZO RODRIGUES Juíza Substituta em exercício - ADV FERNANDO VIDOTTI FAVARON OAB/ SP 143716 0001810-53.2012.8.26.0369 (369.01.2012.001810-1/000000-000) Nº Ordem: 000514/2012 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - LUIZ CARLOS DANELUCCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2344 99 JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS COSME PORTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA DESCROVE MARTIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0404/2017 Processo 1000573-76.2014.8.26.0019 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - JOAQUIM LEMES DA SILVA JUNIOR - OSCAR FAVERO - Fazenda do Estado de São Paulo - - Pref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 610 98 quanto exposto e do mais que dos autos, REJEITO os embargos, fazendo-o para declarar constituído de pleno direito o título executivo judicial, intimando-se o devedor e prosseguindo-se na forma prevista no Livro I, Título VIII, Capítulo X do Código de Processo Civil, nos termos do artigo 1.102c, § 3° do m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2240 2490 VASCONCELOS DE OLIVEIRA (OAB 153395/SP) Processo 0031011-61.2011.8.26.0196 (196.01.2011.031011) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Carlos Alberto Damasceno e outro - Ficam os defensores cientes do despacho de fls. 239 que segue:”O réu Carlos Alberto Damasceno foi condenado ao paga