Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1971 FERREIRA JUNIOR OAB/SP 132514 - ADV ANTONINO ALVES FERREIRA OAB/SP 37090 - ADV ADAMS GIAGIO OAB/SP 195657 369.01.2012.001031-5/000000-000 - nº ordem 309/2012 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VITALINO CARVALHO E OUTROS - Fls. 29 - Vistos. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis para que se m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2848 135 de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 63 se abstenha de incluir na base de cálculo do ICMS os valores decorrentes de Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e Distribuição (TUSD). Decisão proferida em feito que tramita perante o Juizado Especial. Competência do E. Colégio Recursal para a análise do agravo. Recurso não conhecido, com d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 3349 Processo 0004507-71.2018.8.26.0196 (processo principal 0008232-39.2016.8.26.0196) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - ANA CAROLINE OLIVEIRA FERREIRA - TWO MACARRÃO EVENTOS - Vistos. Pág.32 : Defiro a pesquisa junto ao INFOJUD a fim de localizar bens e o atual endereço da executada.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 67 RELAÇÃO Nº 1037/2014 Processo 1001671-96.2014.8.26.0019 - Procedimento Ordinário - ISS/ Imposto sobre Serviços - Administração Contábil Alcalá S/S - - Alcalá Assessoria Contábil e Empresarial S/S - MUNICIPIO DE AMERICANA - Digam as partes sobre a certidão retro de intempestividade da defesa. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1766 da integralidade da dívida pendente. Ademais, é certo que não há obrigação alguma do requerente compensar o valor pago por aquele, mesmo porque é seu dever de pagar a integralidade da dívida que lhe foi atribuída. No entanto, se o mesmo entender que possui o direito de ser recompensado, fica facultad

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2819 71 deduzida nesta ação para CONDENAR o réu ANDERSON DA SILVA CAETANO, qualificado nos autos, como incursos nas penas do art. 155, caput, cc. art. 14, II, do Código Penal, ao cumprimento da pena de 5 meses e 10 dias de reclusão e ao pagamento para o Fundo Penitenciário da quantia equivalente a 4 dias-multa, com unidade no mínimo legal. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 96 RELAÇÃO Nº 1027/2019 Processo 1000599-06.2016.8.26.0019 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Adalberto Geraldo Baptista Sant Anna - - Ana Maria Chagas Santana Sant Anna - Juizo de Direito Local - José Ricardo Dos Santos - - Antonia Santana Inácio - - Maria da Luz Sales do Espirito Santo - Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 63 se abstenha de incluir na base de cálculo do ICMS os valores decorrentes de Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e Distribuição (TUSD). Decisão proferida em feito que tramita perante o Juizado Especial. Competência do E. Colégio Recursal para a análise do agravo. Recurso não conhecido, com d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1672 0002257-41.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002257-3/000000-000) Nº Ordem: 000694/2012 - Execução de Alimentos Obrigação de Fazer / Não Fazer - E. D. S. E OUTROS X A. T. D. S. - [INTIMAÇÃO dos Drs. Gustavo P. Calzeta e José R. Moro, para comparecer em cartório a fim de retirarem as certidões de honorário