Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 independentemente de intimação judicial (arts. 825 e 852-H, § 6235 MELANIA MEDEIROS DOS SANTOS VIEIRA 2º/CLT),portando documento de identidade. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Considerando que a realização de audiência de instrução virtual consiste em ato de cooperação processual, conforme preconiza o artigo 6º do CPC, cabe aos advogados a responsabilidade

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 1934 ADVOGADO GLAUBER CANGUSSU GUERRA(OAB: 46139/BA) MARCELO RIBEIRO DE MENDONCA E OUTROS MATHEUS AUGUSTO DE GUIMARAES CARDOSO(OAB: 178636/SP) Juiz(a) do Trabalho Titular RECLAMADO Processo Nº ATSum-0000098-41.2020.5.05.0641 RECLAMANTE JOAO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO MANOELITO XAVIER PAIXAO JUNIOR(OAB: 28702/BA) ADVOGADO GLAUBER CANGUSSU GUERRA(OAB: 46139/BA) RECLAMADO MAR

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 867 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos jurisprudencial. O aresto colacionado é inadequado ao confronto, Processuais / Nulidade / Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita. por não preencher os requisitos do art. 896, "a", da CLT. MULTA NORMATIVA Prejudicada a análise do apelo no que se refere ao mérito do tema CONCLUSÃO em destaque, ante o reconhecimento de

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO LYCAR AUTO ELETRICO LTDA - EPP LEDI FIGUEIREDO BRIDI(OAB: 9413/MT) UNIÃO FEDERAL (PGF) TERCEIRO INTERESSADO 1364 2. Expirou-se o prazo de denúncia de inadimplência. 3. Posto isso, declaro extinto o presente processo, nos termos do CPC, art. 924, II e para efeito do art. 925, aplicados por força do art. 769 da CLT. Intimado(s)/Citado(s): 4. Desde

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE LUIS CARVALHO(OAB: 167364 -D/SP) MARCELO RIBEIRO DE MENDONCA E OUTROS MATHEUS AUGUSTO DE GUIMARAES CARDOSO(OAB: 178636/SP) 2040 desvencilhou o impugnante, tornando impossível o acolhimento da tese sustentada. Inaplicáveis, por consequência, outras penalidades por invocado erro intencional na elaboração da planilha de cálculo homologada e, mu

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 64949 como inexistente. termos do Comunicado GP nº 01/2015, de 0-7/01/2015 e Após, tornem os autos conclusos para prosseguimento, observadas Provimento GP-CR Nº 03/2012. as petições porventura protocoladas em meio físico, bem como Atente-se que o descumprimento de quaisquer das medidas através do sistema E-DOC. implicará o não pagamento das requisições jun

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 1324 da mesma no Sistema RenaJud. (#id:4cd3251) por este juízo, por videoconferência e intimem-se as c) Registre-se na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens partes. (CNIB), a indisponibilidade de bens do(s) executado(s). Consigne-se, na Carta Precatória, as seguintes informações: 4. Negativas as diligências acima, retorne os autos conclusos para a) O Ju

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Dispositivo 10264 https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=20102815234538900000064261817 Número do processo: 0010918-44.2018.5.15.0146 Diante do exposto, decido CONHECER dos embargos de Número do documento: 20102815234538900000064261817 declaração opostos por CLEITON DOS SANTOS DA SILVA, e CAMPINAS/SP, 03 de dezembro de 2020.

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 5362 RÉU SEGURANCA E VIGILANCIA SUDESTE LTDA MATHEUS AUGUSTO DE GUIMARAES CARDOSO(OAB: 178636/SP) MARCELO RIBEIRO DE MENDONCA PAULO SERGIO DE GUIMARAES CARDOSO(OAB: 23028/SP) conforme a referida Portaria, somente poderão ingressar nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região as ADVOGADO pessoas (estagiários, terceirizados e quaisquer prestadores de se

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13876 ADVOGADO GUSTAVO AMARO STUQUE(OAB: 258350/SP) MARCELO RIBEIRO DE MENDONCA E OUTROS MATHEUS AUGUSTO DE GUIMARAES CARDOSO(OAB: 178636/SP) Juiz(íza) do Trabalho RÉU Processo Nº ATOrd-0002890-85.2010.5.15.0011 AUTOR LUIZ DE SOUSA BRAGA ADVOGADO ROMERO DA SILVA LEAO(OAB: 189342/SP) ADVOGADO GUSTAVO AMARO STUQUE(OAB: 258350/SP) RÉU MARCELO RIBEIRO DE MENDONCA E OUTROS A