Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1873 julgados improcedentes, e com a exigibilidade suspensa, conforme definido na fundamentação. PAULO AUGUSTO FERREIRA Condena-se o reclamado ao pagamento de honorários advocatícios Juiz do Trabalho Relator de sucumbência, no importe de 5% sobre o valor que se apurar na liquidação de sentença. Arbitra-se o valor da condenação em R$ 2.000,00 Votos Revisores CAMP

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8761 contribuições previdenciárias e fiscais incidentes. PROCESSO: 0011836-02.2017.5.15.0011 - Ação Trabalhista - Rito Defiro a gratuidade judicial à parte autora, independente da prova Ordinário dos requisitos do artigo 790, §§ 3º e 4º da CLT, na forma da AUTOR: LUIZ MONTEIRO fundamentação. RÉU: JOSE EUGENIO RIBEIRO SOARES ACESSORIOS - ME E JULGO ainda P

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2926/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 2260 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO PROCESSO: 0011001-17.2019.5.15.0052 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Vara do Trabalho de Ituverava Praça Deputado Helvio Nunes da Silva, 226, CENTRO, ITUVERAVA - SP - CEP: 14500-000 AUTOR: NILSON JOSE DA SILVA GONCALVES RÉU: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA EIRELI TEL.: (16) 38399601 - EMAIL: [email protected].

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 9219 18102618204439800 Procuração Procuração DECISÃO PJe-JT 000095781428 18102618201449600 Petição Inicial Petição Inicial 000095781407 Pressupostos extrínsecos: Os recursos ordinários interpostos pelas partes reclamante id Testemunhas na forma do artigo 852-H da CLT. 4e6bd5e e reclamada id bf7cda,são tempestivos. Regular a representação. Em havendo ped

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 tratando de cálculos complexos, para nomeação de perito contábil 2309 TEL.: (17) 33223222 - EMAIL: [email protected] para conferência/elaboração de laudo. Nos termos do artigo 1º da Portaria MF 582/2013, verificado o montante, relativo às contribuições previdenciárias devidas, igual ou PROCESSO: 0002001-34.2010.5.15.0011 inferior a R$20.000,00 (

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 ADVOGADO ANA AURELIA COELHO PRADO(OAB: 63372/SP) 6720 previdenciárias. Intimado(s)/Citado(s): - REGINA FRANCO - VALDECIR RODRIGUES DE BARROS Desta forma, fica a ré intimada a complementar o pagamento do débito previdenciário, em guia própria (GPS), no prazo de 5 PODER JUDICIÁRIO (cinco) dias, sob pena de execução. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 8969 84b41c6, complementada pela decisão dos embargos declaratórios de ID e0636bc, que julgou procedentes em parte os pedidos. LUIS HENRIQUE RAFAEL Relator O reclamante, com as razões de ID 1a73174, postula a reforma do julgado quanto ao intervalo intrajornada. A primeira reclamada, com as razões de ID 3872989, objetiva a alteração da r. sentença no que tange às hora

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5048 calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198, observado o limite máximo do salário de contribuição. (ex-OJ PODER JUDICIÁRIO nº 32 da SBDI-1 - inserida em 14.03.1994 e OJ 228 - inserida em JUSTIÇA DO TRABALHO 20.06.2001). Imposto de Renda: Fundamentação Deverá ser observado o disposto no §9º do art.12-A da lei Processo: 0010282-78.20

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 19 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recorrente(s): Publique-se e intime-se. 1.SEGURANCA E VIGILANCIA SUDESTE LTDA Campinas-SP, 29 de setembro de 2020. Advogado(a)(s): TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI 1.MATHEUS AUGUSTO DE GUIMARAES CARDOSO (SP - Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial Recorrido(a)(s): /dars 1.MARCELO RIBEIRO DE MENDONCA Decisão Proce

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10440 Fica esclarecido que os advogados das partes não têm obrigação PODER JUDICIÁRIO de fornecer aos seus clientes a estrutura (física e eletrônica) de JUSTIÇA DO acesso à plataforma digital da sessão telepresencial, tampouco serão responsabilizados por eventuais problemas técnicos que porventura possam ocorrer durante a realização da audiência, salvo INTI