Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Portarias Conjuntas GP-VPA-VPJ-CR n.ºs 003/2020, 004/2020 e 16709 Liberem-se aoreclamante referidos depósitos. 005/2020, de 24 de março de 2020, de 2 de abril de 2020 e de 28 de abril de 2020, respectivamente, que passam a vigorar por prazo Para tanto, deverá o autor, conforme supracitado, trazer aos indeterminado. autos informações sobre conta bancária para transf

Judiciário ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1676/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VARA DO TRABALHO DE ORLÂNDIA Despacho Despacho Processo Nº RTSum-0000022-78.2014.5.15.0146 RECLAMANTE DANIEL HENRIQUE DA SILVA MERIGO Advogado João Vitor Caldas Calado da Silva(OAB: 297783SPD) RECLAMADO MARCELO RIBEIRO DE MENDONCA Advogado Matheus Augusto de Guimarães Cardoso(OAB: 178636SPD) João Vitor Caldas Calado da Silva - OAB: 297783SPD Fica V.Sa. notificado para o f

Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Relator Embargante: Advogado(a) Embargado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Relator: EVANDRO EDUARDO MAGLIO Pedro Luiz Santiago de Almeida Marcelo Augusto Travezani (280326SP-D - Prc.Fls.: 35)(OAB: 280326SPD) Embargado: V. Acórdão nº 25976/ 2015-PATR conhecer e negar provimento aos embargos de declaração. Votação unânime. Processo de Origem: 0000001-32.2014.5.15.0040 RO VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO, 1

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 3144 FÁBIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho - FÁBIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho - Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0001044-11.2013.5.15.0146 RECLAMANTE ANDRESA NUNES CALDEIRA Advogado Luiz Eugênio Marques de Souza(OAB: 120906SPD) RECLAMADO SEARA ALIMENTOS LTDA Advogado Marisa Veneziano Careta(OAB: 173793SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 246, abaixo transcrito:

Judiciário ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1431/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Maria Lúcia Nunes(OAB: 96458SPD) Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia Fúlvio Garitano de Castro Spessoto(OAB: 178014SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 449, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Defiro, parcialmente, o quanto solicitado pela reclamada, à fl. 448/448-v dos autos. Nesse sentido, libere-se do dep�

Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 atualização do total da execução até a data do depósito judicial garantidor. Após, libere-se os respectivos valores. Desnecessária a intimação da União nos termos da Portaria MF Nº 582 DE 11/12/2013. Cumpridas todas as determinações, libere-se eventual saldo remanescente à reclamada. Após, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo geral. Custas recolhidas

Publicações Judiciais I ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3.1.1 Condenações judiciais referentes a servidores e empregados públicos. As condenações judiciais referentes a servidores e empregados públicos, sujeitam-se aos seguintes encargos: (a) até julho/2001: juros de mora: 1% ao mês (capitalização simples); correção monetária: índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, com destaque para a incidência do IPCA-E a partir de janeiro/2001; (b) agosto/2001 a junho/2009: juros de mora: 0,5% ao mês; correção monetária: I

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2936/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 9171 emprego, os honorários de advogado (sucumbenciais) somente inexigibilidade judicial dos direitos anteriores a 19.6.2013, e eram devidos na hipótese do preenchimento dos requisitos do art. ACOLHE, EM PARTE, os pedidos, para condenar a 14 da lei 5.584/70. Prevalecia, no caso, a orientação reclamadaAÇÚCAR E ÁLCOOL OSWALDO RIBEIRO DE consubstanciada nas súmulas

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10994 servidores secretários de audiências, o que tornará possível sua pessoal e oitiva de testemunhas), hipótese em que deverão realização sem prejuízo de acompanhamento e registro dos atos especificar qual matéria será objeto de produção de prova, sob processuais (termos de conciliação, depoimentos pessoais e pena de preclusão e, em tal hipótese devem in

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13911 devendo o Juízo imprimir a celeridade necessária à realização Contribuições Previdenciárias: dessa efetividade, determino: Deverá proceder ao cálculo em planilha separada das demais. 1- Deverá o autor, no prazo de 10 (dez) dias, proceder à entrega de O cálculo das contribuições previdenciárias (cota parte empregado sua CTPS, mediante recibo na sede