Seção II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 UTELARES DIVERSAS DA PRISAO ESTABELECIDAS NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DETERMINADA PELA LEI 12.430/2011) SE REVELAM ADEQUADAS E SUFICIENTES PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DO PR OCESSO, AO MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES ATE AGORA NOS AU TOS, DE MODO QUE A SEGREGACAO CAUTELAR SE MOSTRA NECESSARIA, CONF ORME DISPOE O ARTIGO 321 DO CODIGO DE PROCES

Seção II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. LAVRE-SE O TE RMO E EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSAD O EDSON LOURENCO DE ABREU, DEVENDO SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE, POR OUTRO MOTIVO, TIVER QUE PERMANECER ENCAR CERADO. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MINISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 333 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. G

Seção II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 MARCO ANTONIO RIBEIRO BORGES : 124516 SP - ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PIT 99931 MG - RICARDO LIMA MELO DANTAS 88247 MG - SAULO VINICIUS DE ALCANTARA 18864 GO - ROGERIO BALDUINO LOPES DE CARVALHO 34847 SP - HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO 10501 GO - ALEX ARAUJO NEDER 18111 GO - PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS 33000 GO - ROMERO FERRAZ FILHO 16649 DF - DELIO LINS E SILV

Seção II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N: 20150054563 ACUSADO: GERSIVAL JOSE DE SANTANA ___________________ _____________________________ AOS CATORZE (14) DIAS DO MES DE ABR IL (04) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), NESTA CIDADE E COMARC A DE GOIANIA, NO EDIFICIO DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, NA S

Seção II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : FLORACY AZZI DO ESPIRITO DESPACHO : AUTOS N. 2007.0264.8692 ACUSADOS: LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS DE CISAO CONSIDERANDO A PRISAO DO ACUSADO LEANDRO RODRIGUES DOS SANT OS, REVOGO A DECISAO DE FLS. 101/103 QUE, COM ESPEQUE NO ARTIGO 3 66 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINOU A SUSPENSAO DO PROCESS O

Seção II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 E INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (RE DACAO ALTERADA PELA LEI N. 11.719/2008). CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 D E NOVEMBRO DE 2014. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA C RIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 387000-92.2014.8.09.0051 : 1319 : FLAGRANTE/INQUERITO : PABLO WILLIAM FERNANDES MACHADO JAMES MARIANO DE SOUZA

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 AUTA, COM NITIDO PREJUIZO PARA AS PARTES, AO PASSO QUE, POR SE TR ATAREM DE SERVIDORES PUBLICOS ENCARREGADOS DA SEGURANCA PUBLICA, CONDUTA DIVERSA ERA ESPERADA DEVIDO AO RESPEITO AOS PRINCIPIOS NO RTEADORES DA ADMINISTRACAO PUBLICA (LEGALIDADE E EFICIENCIA), DE RESPEITO AS LEIS E DETERMINACOES JUDICIAIS. A RESPEITO DO ASSUNTO , COLACIONO O ENTENDIMENTO DO DOUTRINADOR GUI

Seção II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 MEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2015. PLACIDINA PI RES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 80546-25.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 249 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PAULO JOSE SABINO ACUSADO : DIVINO APARECIDO DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N. 2013.0080.5468 ACUSADO: DIVINO APARECIDO DE MEDEIROS INF RACAO PENAL: ARTIGO 155, 4, II, DO C

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12140 AGUINALDO ROSA DE SOUZA reconsidero os termos na decisão de id. c5d3eca, no que tange a Intimado(s)/Citado(s): insuficiência dos depósitos existente nos autos. - MARCELO RIBEIRO DE MENDONÇA E OUTROS - SEGURANCA E VIGILANCIA SUDESTE LTDA Em prosseguimento, conforme certidão de id. 64369a3, destinem-se os valores a quem de direito, expedindo-se documentos h

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

proposta perante este Juízo Federal em razão da existência de suposto interesse da União (Artigo 109, inciso I, da CF). Instada por este Juízo a se manifestar, em 23/04/2012 a União informou que não possui interesse jurídico no presente feito (fls. 31/39).Com efeito, inexistindo interesse da União, reconheço a incompetência deste Juízo Federal para processar e julgar a presente demanda. Por conseguinte, determino a remessa dos autos ao Juízo da Comarca de Miguelópolis-SP, o qual, c