Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 4232 Processo 0001463-17.2022.8.26.0483 (processo principal 1001056-91.2022.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felix Francisco dos Santos - Marcelo Roberto Augusto - - Associação Nacional de Habitação de Interesse Social e Desenvolvimento Urbano - Anahis -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2449 Lucas Leme da Silva - Associação Nacional de Habitação de Interesse Social e Desenvolvimento Urbano - Anahis - - Marcelo Roberto Augusto - À réplica, no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: LUIS FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 426386/SP), MARCELO ZOCCHIO DE BRITO (OAB 258781/SP) Processo 1000388-64.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 3702 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0838/2020 Processo 1003190-96.2019.8.26.0483 - Ação Civil Pública Cível - Práticas Abusivas - Ministério Público do Estado de São Paulo - Associação Nacional de Habitação de Interesse Social e Desenvolvimento Urbano - Anahis - - Marcelo Roberto Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 4105 Enriquecimento sem Causa - Augusto César Rodrigues de Carvalho - vale ressaltar que no âmbito dos Juizados Especiais a impenhorabilidade não tem caráter absoluto. Mutatis mutandis, o entendimento firmado no Enunciado 50 do FOJESP: A impenhorabilidade do art. 649, inciso X, do CPC, não tem caráter absolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3191 processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Ou esclareçam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito, apresentando, para tanto, os respectivos memoriais. Int. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), PAULO SÉR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2493 Processo 1000315-29.2018.8.26.0374 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Recolher as diligências do Oficial de Justiça necessárias para expedição de mandado, no prazo de 15 dias. ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 100031

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2103 taxa de mandato judicial, no valor de R$3,31 (três reais e trinta e um centavos). Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP) Processo 1002537-87.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dalva Rodri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3981 Fazenda Pública...” Concordes as partes, certifique-se o transito em julgado, providenciando a parte autora cadastramento de incidente de requisição, independentemente de nova intimação. - ADV: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO (OAB 329172/ SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 0000449-95.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4701 Processo 0002625-87.2021.8.26.0481 (processo principal 1002724-45.2018.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Maria Neves Barbosa Veras - Feito nº 2018/002643 Homologo o pedido de desistência formulado pelo exequente a fls. 09, para que sur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 4510 PROCESSO : 1500395-55.2022.8.26.0483 CLASSE : AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 5013745/2022 - Presidente Venceslau AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : A.V.L.C. VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1500396-40.2022.8.26.0483 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3043666/2022 - Presidente Venceslau AUTOR : Justiça Pública AUTOR