Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 937 constante da tabela de que trata o § 1º do artigo 7º desta lei não seja superior ao previsto no convênio mencionado na alínea “a” deste item; 2.deverão ser adotados os conceitos de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, previstos no convênio mencionado na alínea “a” do item

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 616 de 50% para cada um dos cotitulares e a exclusão das previdências privadas VGBLs da partilha por força do artigo 794 do Código Civil, tendo aquele juízo feito a ressalva quanto à possibilidade de ajuizamento de ação própria em razão da alta indagação quanto a esses bens; 3) pretendem a produção antecipad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 3360 visando condenar a ré custear, de forma imediata e integral, tratamento multidisciplinar ABA nas áreas de Terapia Comportamental, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicomotricidade, Educação Física, Musicoterapia e Nutrição, por 8 horas diárias. Bem como, que seja fornecido equipe de enfermagem,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2740 processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cuida-se de pedido de tutela antecipada para compelir a ré a autorizar a cobertura do tratamento por equipe multidisciplinar ABA com o objetivo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3239 2015, modelo 2015, cor VERMELHA está apreendido. Cópia da presente decisão serve como ofício, cabendo à parte exequente o respectivo encaminhamento, comprovando-se nestes autos em 15 (quinze) dias, contados da publicação desta decisão. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 1026703-