Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 847 2457 de conciliação do Decreto-Lei 968/49, por ela já se haver realizado quando da separação. Conheço diretamente o pedido (Lei nº 6515/77, art. 37) e considerando satisfeitas as exigências legais, pois a separação data de mais de um ano e não foi noticiado descumprimento de obrigações porventura ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2465 Processo 0004988-16.2015.8.26.0624 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.W.S.F. e outros - Intimação da defensora para apresentar defesa prévia, nos termos do artigo 55, caput e parágrafo 1º da Lei 11.343/3006, no prazo de dez dias. Decisão sobre o pedido de liberdade

Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2081/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 831 duplo grau de jurisdição, impõem a observância, pelo interessado, Turma, Data de Publicação: DEJT 20/11/2015) dos meios legalmente previstos, dentre os quais o imperativo Ante o exposto, preliminarmente, atuando de ofício, não conheço do contido no art. 899 da CLT e parágrafos, que, não cumprido, resulta agravo de instrumento, por deserção. em deserção.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1123 2165 JUIZO DEPREC:Vara Única Requerido:REGINA HELENA PIRES DAROS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:624.01.2012.001712 Nº ORDEM:13.01.2012/000212 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL CULPOSA BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2012/010 Autor do Fato:YURI NUNES VIANA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 3592 MARCELO ROBERTO DE MELO, por seu advogado Dr. FLÁVIO Juiz(a) do Trabalho acima nominado.Documento assinado DARUI - OAB: PE1204-B, que figura(m) como autor nos autos digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que da ação 0001111-13.2014.5.06.0171 - AÇÃO TRABALHISTA - instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP- RITO ORDINÁRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 67 227119/SP) (Defensor Público); 990.09.311109-8; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 662601; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Alexandre Orsi Netto; Paciente: Jose Ronaldo da Silva; Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público); 990.09.311110-1; H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 336 3002781-73.2013.8.26.0038; Processo Físico; Apelação; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 300278173.2013.8.26.0038; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Guilherme Nogueira Lopes; Advogado: Daniel Salviato (OAB: 279233/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3004498-50.2013.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 721 1470 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA INQUÉRITO (PORTARIA):2010/61 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:624.01.2010.005341 Nº ORDEM:11.02.2010/000484 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL INQUÉRITO (PORTARIA):2010/66 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:ISRAEL R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 645 496 Teixeira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ELIENE SANTOS TAVARES SILVA (OAB: 223954/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 60) 8 - 990.08.188264-7 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Francisco Orlando - Revisor Almeida Braga - Apelante: Valdecir Siena - Apelado: Ministério Público do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1157 69 - 0014429-80.2003.8.26.0320 (990.10.139638-6) - Apelação - Limeira - Relator Moreira da Silva - Revisor Louri Barbiero - Apelante: Elias Paulo do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rita de Cassia Bueno (OAB: 265713/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 476) 76 - 0016295-83.2004.8.26.0322 -