37 resultados encontrados para marcelo roberto de melo - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 948 227 0016764-96.2009.8.26.0050; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.016764-3; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Terezinha Abreu de Araujo; Advogada: HELENA ROSA RODRIGUES COSTA (OAB: 89786/SP) (Defensor Público); 0017333
TJSP 03/08/2016 - Pág. 1644 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1644 230274/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56) 533 - 3002587-15.2013.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Louri Barbiero - Apelante: Washington Guilherme Bis Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) (Defensor Públ
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 425 244 990.09.048813-1; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do Júri; Nº origem: 006.07.00904-5; Assunto: Homicídio; Recorrente: Vanderleie Almeida Rocha; Advogado: Alessandro Valerio Follador (OAB: 265801/SP) (Defensor Público); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.048816-6; Recurso
TJSP 12/04/2010 - Pág. 1101 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 690 1101 Aléssio Bueno Filho - Magistrado(a) Roberto Mortari - Por maioria de votos, não conheceram da impetração, vencido o Desembargador Roberto Mortari que concedia parcialmente a ordem e declarará. Acórdão com o Desembargador Eduardo Braga - Advs: CÁSSIA CILENE DA SILVA GOMES (OAB: 153443/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1
2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1037 A segunda reclamada impugnou esse pedido. contribuições previdenciárias e fiscais, resultantes de crédito do Em verdade, a responsabilidade pelo pagamento dos débitos empregado oriundo de condenação judicial. trabalhistas é da empresa prestadora de serviços, que contrata O critério de apuração para realização dos descontos diretamente os empregados. To
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 2294 NELSON EDISON DE AZEVEDO (OAB 42800/SP) Processo 4003764-43.2013.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls.163/164: apresente o exequente as guias originais em cartório. Int. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARL
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 780 1684 624.01.2010.004921-6/000000-000 - nº ordem 809/2010 - (apensado ao processo 624.01.2010.006210-9/000000-000 - nº ordem 1071/2010) - Sustação de Protesto - ARMANDO JOSÉ MARIA SCAGLIONI X JOSÉ CARLOS SPADÃO - Manifeste-se o Autor nos autos, no prazo legal, sobre a contestação de fls. 48/56. - ADV RODOLF
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 571 477 conclusos para julgamento. São Paulo, 30 de setembro de 2009. PÉRICLES PIZA Relator - Magistrado(a) Péricles Piza - Advs: Mikaill Alessandro Gouvea Faria (OAB: 243556/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.254944-8 - Habeas Corpus - Adamantina - Impetrante: PAULO RENATO MATEUS PERES - Paciente: Amarildo Costa - Habea
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 395 Alberto Mariz de Oliveira Relator - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Advs: CLAYTON FLORENCIO DOS REIS (OAB: 221825/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.301045-3 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: NELSON RONDON JUNIOR - Paciente: Graziela Rodrigues Soares - Visto... Indefere-se a liminar. A medida limin
8 - Ano XCVIII • NÀ 96 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA - CONDEPE/FIDEM Portaria nº 006/2021 DE 14.05.2021. Sheilla Pincovsky. Diretora Presidente. AGÊNCIA - CONDEPE/FIDEM DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN ERRATA Errata da Portaria DP Nº 1893/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco nº 78 no dia 24/04/2021. Retifica: ONDE SE LÊ: “(...) ambas no dia 25/04/2019, sendo uma, as CIRETRANs