Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de execução provisória da pena imposta a CLODOALDO CARDOSO.Após a realização da audiência admonitória (fls. 156/158), sobreveio aos autos decisão proferida em sede de recurso especial, na qual restou reconhecida a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal (fls. 168/169), tendo o órgão ministerial se manifestado pela extinção do feito (fls. 170 vº).Ante o exposto, considerando o teor da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, DECLARO EXTINTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1092 servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 776 309.01.2002.016841-3/000000-000 - nº ordem 2222/2002 - Procedimento Sumário (em geral) - - BANCO DO BRASIL SA X NATAL ALOY DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 127 - 1) Fls. retro: Intimem-se os executados, na pessoa de seu procurador e pela imprensa ao pagamento do débito (R$ 22.033,36) no prazo de quinze dias, sob pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 407 Colégio, 73 S/309) ITAPORANGA 1214770-0/9 APELAÇÃO C/ REVISÃO; 7/08 ITAPORANGA; APTE: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO; APDO: FRANCISCO RUIZ CARABANTE FILHO ; ADVS.: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE, JULIANA NHOQUE DE OLIVEIRA, MARCELO BASSI ; Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contra-razões ao recurso especial. (Páteo Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 594 889 309.01.1997.020878-5/000000-000 - nº ordem 2695/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA DE ENSINO S/C LTDA - COBRANCA X LUIS BALDUINO - Fls. 49 - Proc. nº 2695/1997. Vistos, etc. 1) O débito foi devidamente quitado, conforme fls. retro. 2) Isto posto, nos termos do art. 794,

Judiciário ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1432/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 CUSTUS LEGIS ASSISTENTE LITISCONSORCIAL TERCEIRO INTERESSADO Ministério Público do Trabalho - Oficial JOSELIO SOUZA DA SILVA IMPETRANTE ADVOGADO JOSELIO SOUZA DA SILVA AUTORIDADE COATORA AUTORIDADE COATORA LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE LITISCONSORTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 448 ALVES SARAIVA; EMBGDO: RICARDO KADI ; ADVS.: MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA, NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA, CARLOS LEITE CESAR NETO ; 1.Admito o recurso especial. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. (a) Luiz Antonio Rodrigues da Silva, Presidente da Seção de Direito Privado. (Patio Colegio,73-sl 309) 1094

Judiciário ● 24/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1401/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Cumpra-se. Intime-se. 8 IV - os vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações, proventos de aposentadoria, pensões, pecúlios e montepios; as Campinas, 22 de janeiro de 2.014. quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, observado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTÔNIA ANGÉLICA DA COSTA, já qualificados, dos fatos delituosos narrados na denúncia, não abarcados no parágrafo anterior, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso IV, do Código de Processo Penal;C) absolver a ré GISLAINE DOS SANTOS FRANCISCON, já qualificada, dos fatos delituosos narrados na denúncia, não abarcados no item A, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal e;D) condenar o réu MARCELO ROBERTO ZORZI, já qualificado, como in

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ANTÔNIA ANGÉLICA DA COSTA, já qualificados, dos fatos delituosos narrados na denúncia, não abarcados no parágrafo anterior, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso IV, do Código de Processo Penal;C) absolver a ré GISLAINE DOS SANTOS FRANCISCON, já qualificada, dos fatos delituosos narrados na denúncia, não abarcados no item A, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal e;D) condenar o réu MARCELO ROBERTO ZORZI, já qualificado, como in