TJSP 25/04/2018 - Pág. 1092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2563
1092
servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Expedida a certidão, caberá ao exequente
providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena
de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída,
servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: ANDREA TATTINI ROSA (OAB
210738/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)
Processo 1005962-40.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Acessão - Nayana Kelly Ferreira Silva - Teresa Scarabelo
- Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido da autora, para condenar a ré ao pagamento de indenização no valor
de 50% do imóvel, a ser definido em liquidação. Ante a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes, na proporção de 50%
para cada, a arcar com os valores das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da
causa, nos moldes do art. 85, §2º do CPC. Tal condenação sucumbencial, em relação a ré, fica submetida ao disposto no art. 98,
§3º do CPC.P.R.I., arquivando-se oportunamente. - ADV: JEFFERSON RODRIGO CHIAMBA (OAB 218745/SP), ELAINE EMIKO
DE SOUZA (OAB 265289/SP)
Processo 1006356-47.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Maria José de Souza - Seguradora
Líder dos Consórcios Dpvat - Vistos.Diga a autora sobre a petição de fls. 200.Int. - ADV: BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB
334126/SP), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR),
ANELISE ROBERTA BELO BUENO VALENTE (OAB 43058/PR)
Processo 1006494-14.2017.8.26.0309 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Raia Drogasil S/A - Multiplan
Empreendimentos Imobiliários S/a. - Vistos.Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo
formulado às fls. 815/820, em consequência, EXTINGO O FEITO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III,
alínea “b” do C.P.C. Homologo ainda a renúncia do prazo recursal.Oportunamente, manifeste-se a credora sobre o integral
cumprimento do acordo.P.R.I.C. - ADV: ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/
SP), ANDERSON HUSSEIN ALI DOS SANTOS (OAB 227383/SP), TATIANA COSTA PENHA (OAB 211438/SP)
Processo 1006494-14.2017.8.26.0309 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Raia Drogasil S/A - Multiplan
Empreendimentos Imobiliários S/a. - Vistos.Fls. 822: Após o trânsito, anote-se a extinção pela fase de conhecimento e
arquivem-se os autos, em face do integral cumprimento do acordo.Int. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/
SP), ANDERSON HUSSEIN ALI DOS SANTOS (OAB 227383/SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), TATIANA COSTA
PENHA (OAB 211438/SP)
Processo 1006747-02.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Bento de Almeida Pupo Neto - Nilton
Peres de Lima - - Antonio Carlos da Mota Ribeiro - - Marcelo Roberto Zorzi - - Silvana Ferreira de Souza - - Christian Sadao
de Santi - - Fabiano de Oliveira Piedade - - Gislaine dos Santos Franciscon - - Aparecido de Jesus Bini - - Oberdan de Santi - Benedito José Carvalho e outro - Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita ao corréu Fabiano de Oliveira Piedade. Anote-se.
Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo formulado às fls. 350/351, em consequência,
EXTINGO O FEITO exclusivamente com referência ao corréu Christian Sadao de Santi, com resolução do mérito, nos termos
do art. 487, inciso III, alínea “b” do C.P.C. Homologo, ainda, a renúncia do prazo recursal.Prossiga-se o feito com relação aos
demais corréus.Sem prejuízo, expeça-se carta de citação (AR+MP) ao corréu Aparecido Jesus Bini (item 4 da petição retro),
bem como, expedição de carta precatória para comarca de Salto (item 5 da petição retro - endereço de fls. 308).Outrossim, para
a pesquisa de endereço junto ao SIEL de Antonio Carlos da Mota Ribeiro, deverá o autor juntar aos autos a data de nascimento
e nome materno do réu.P.R.I.C. - ADV: NADIA MARIA ROZON (OAB 165037/SP), CRISTIANE DRUVE TAVARES FAGUNDES
(OAB 183782/SP), BRUNA HENTZ (OAB 388775/SP), MARIA AMELIA GALLÃO (OAB 252150/SP), GUILHERME FLAVIANO
RABELO (OAB 258151/SP), DÉBORA CRISTINA STABILE MOREIRA (OAB 260369/SP), SAMANTHA PATRÍCIA MACHADO DE
GOUVEIA (OAB 188811/SP)
Processo 1006747-02.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Bento de Almeida Pupo Neto - Nilton
Peres de Lima - - Antonio Carlos da Mota Ribeiro - - Marcelo Roberto Zorzi - - Silvana Ferreira de Souza - - Christian Sadao
de Santi - - Fabiano de Oliveira Piedade - - Gislaine dos Santos Franciscon - - Aparecido de Jesus Bini - - Oberdan de Santi
- - Benedito José Carvalho e outro - Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita a corré Silvana Ferreira de Souza. Anote-se.
Cumpra-se a serventia o quanto determinado às fls. 390.Int. - ADV: CRISTIANE DRUVE TAVARES FAGUNDES (OAB 183782/
SP), SAMANTHA PATRÍCIA MACHADO DE GOUVEIA (OAB 188811/SP), DÉBORA CRISTINA STABILE MOREIRA (OAB 260369/
SP), MARIA AMELIA GALLÃO (OAB 252150/SP), BRUNA HENTZ (OAB 388775/SP), GUILHERME FLAVIANO RABELO (OAB
258151/SP), NADIA MARIA ROZON (OAB 165037/SP)
Processo 1007709-64.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - REVAL ATACADO DE PAPELARIA
LTDA - J. E. D. MODAS E PAPELARIA LTDA ME - Vistos.Documento a seguir a pesquisa “on line” junto a SIEL, por este
Juízo realizado.Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito.Int. - ADV: CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO (OAB
117715/SP)
Processo 1008344-06.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Condomínio - Comdomínio Residencial das Serras Adroaldo Pereira Santos - - Cibele Rodrigues dos Santos - Vistos.Para melhor análise do pedido de justiça gratuita, tragam os
requeridos, a última declaração de imposto de renda.Especifiquem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, em
cinco dias, sob pena de preclusão.Int. - ADV: FRANCIS MARIA BARBIN TORELLI (OAB 135853/SP), EDSON APARECIDO DA
ROCHA (OAB 163709/SP)
Processo 1008573-68.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - IBE Business Education de
São Paulo Ltda. - - FUNDACAO GETULIO VARGAS - ISAC BARBOSA ATAIDE - Vistos.Defiro a ordem de bloqueio “on line” pelo
BacenJud, por este juízo realizada. Int. - ADV: RICARDO BONATO (OAB 213302/SP), CICERO HONÓRIO ALVES (OAB 295000/
SP)
Processo 1009197-83.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Condomínio - Condomínio Residencial Portal das Palmeiras
- Cristina Mieko Bando de Carvalho - - Fabrício de Carvalho - Vistos.Defiro prazo de 10 dias para recolhimento da despesa postal.
Após, fica deferido a citação do correu Fabricio conforme requerido às folhas 133.Int. - ADV: LUÍS FERNANDO RODRIGUES
(OAB 254929/SP), CARLOS EDUARDO QUADRATTI (OAB 222711/SP), FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB 165699/SP),
REGINALDO MORON (OAB 261783/SP)
Processo 1009197-83.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Condomínio - Condomínio Residencial Portal das Palmeiras
- Cristina Mieko Bando de Carvalho - - Fabrício de Carvalho - manifestar-se sobre o AR negativo. - ADV: REGINALDO MORON
(OAB 261783/SP), LUÍS FERNANDO RODRIGUES (OAB 254929/SP), CARLOS EDUARDO QUADRATTI (OAB 222711/SP),
FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB 165699/SP)
Processo 1009338-34.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Suzana Valerio da Silva - Confederaçao
Nacional de Dirigentes Logistas - Spc - Vistos.SUZANA VALÉRIO DA SILVA ajuizou o presente pedido de obrigação de fazer
c/c o dever de informação por não recebimento de notificação prévia e reparação de danos em face de CONFEDERAÇÃO
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