Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2015 Delphino, - Vistos.Recebo e acolho os embargos declaratórios apenas para constar que se trata de aposentadoria por idade urbana, sendo que o tempo laborado junto à empresa Pedro José Ribeiro Porto, na função de doméstica, restou devidamente reconhecido.No mais, fica mantida a sentença tal como lançad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1607 autora apresentar resposta à reconvenção). Intime(m)-se. - ADV: FERNANDO MANFREDO FIALDINI (OAB 260591/SP) Processo 1002065-45.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum - Guarda - E.R.A. - Vistos.Esclareça a advogada a finalidade dos documentos apresentados sem qualquer pedido.Intime(m)-se. - ADV: RENATA FIRMINO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3625 incriminada. Afinal, como é sabido, a pena além de ressocializadora deve servir para prevenção geral e específica, de modo que a reprimenda aplicada venha a inibir a ação de outras pessoas (prevenção geral), bem como servir como repreensão ao delinquente (prevenção específica). Assim sendo, a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1660 Processo 1002704-97.2016.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G.S. - Vistos.Concedo assistência judiciária em favor da parte autora.No que pese as alegações da parte autora, não há nos autos nenhum documento que comprove a redução da sua riqueza, pelo que fica INDEFERIDO a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2044 nomeado como procurador ou curador especial nos termos do convênio PGE/OAB, expeça-se certidão de honorários em seu favor, assinalando a atuação parcial se for o caso.Após, arquivem-se definitivamente os autos.P.I.C. - ADV: DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP) Processo 1003056-21.2017.8.26.0360 - Div�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2880 vista os indicios de autoria e materialidade. II - Indefiro o pedido de alegação de nulidade da reprodução simulada dos fatos (fls. 208/213), pois o Ministério Público e a defesa ficaram cientes do deferimento da diligência para realização da reprodução simulada (fl. 151). Diante disso, caberiam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2188 Luiz Fernando Garino - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte requerente sobre o(s) ofício(s) de fls. (resposta do DETRAN.SP) - ADV: EDER DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 331184/SP) Processo 1000663-55.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1876 APARECIDA PAZOTTO (OAB 220604/SP), LUCAS TEIXEIRA AFONSO (OAB 276084/SP), JOSÉ LUIZ PUCCIARELLI BALAN (OAB 318996/SP) Processo 1000737-80.2017.8.26.0360 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Cynthia Gomes Vieira - Jose Ricardo Vieira Ferreira - Vistos.Folha 18: Tendo em vista a impossibilidade da parte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1708 do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).Cite-se e intime-se a parte Ré, para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, considerando-se aperfeiçoada a citação com a carga dos autos por Procur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 1860 a seguinte movimentação no sistema:61614 - Serventuário - Arquivamento - Provisório - Provisório.Intime(m)-se. - ADV: JOAO ELIAS CORREA DE OLIVEIRA (OAB 269523/SP) Processo 1001850-06.2016.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.C.A.S. - H.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a