52 resultados encontrados para marcelo sebastiao mateus - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 1826 Folha 103: Cumpra-se o despacho de folha 97.Dil. - ADV: MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP) Processo 0002869-98.2015.8.26.0360 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elisabeth Ferrandini Leonhardt e outros Virginia Ganzerla Borsari e outros - Ante o decurso de prazo sem demais manifestações, manifeste-se a par
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1409 Processo 0002587-65.2012.8.26.0360 (360.01.2012.002587) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Alcides Rodrigues da Silva Neto - Movimax Logistica Disrtribuição de Peças e Derivados de Petróleo Ltda - Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Encartadas ou deco
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1861 Processo 0001212-53.2017.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Fls. 68 - DEFIRO nova pesquisa junto ao sistema BACENJUD, visando o sequestro nas contas da executada conforme já deliberado nas paginas 53/55. Providencie
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2244 Processo 1001507-73.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Lucia da Costa Porto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão, arquivando-se os autos com anotação no sistema. - ADV: FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP), JOSÉ
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 2007 em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2065 Processo 0001587-83.2019.8.26.0360 (processo principal 1002642-57.2016.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Marcelo Sebastiao Mateus Rocha - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em atenção aos dizeres dos artigos 10
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2081 a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Marcelo Sebastiao Mateus Rocha - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o presente incidente, observando, para tanto, as disposições do artigo 1.286, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. No ma
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 2062 DO NASCIMENTO ME e BRASIL VEÍCULO CIA DE SEGURO, para o fim de acolher o pedido de regresso, condenando-a ao pagamento das verbas a serem despendidas pelo réu contratante a favor dos autores a título de danos morais, sendo que o valor da indenização não deve ultrapassar o limite e os termos fixados pelo
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1322 Processo 0005926-66.2011.8.26.0360/01 (036.02.0110.005926/1) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Tiago Ribeiro Di Santis - Cristiano Pereira - Vistos. Defiro vista dos autos pelo prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: SERGIO MARQUES DE SOUZA (OAB 194876/SP), TIAGO RIBEIRO DI SANTIS (OAB 242094/SP) Proces
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2097 - ADV: SERGIO MARQUES DE SOUZA (OAB 194876/SP) Processo 1002930-34.2018.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.B.O. - J.P.O. - Vistos. Buscando a fixação de alimentos em valor mais justo para as partes, determino que a parte ré traga aos autos cópia das suas últimas três fa