CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 4694 do processo acima epigrafado, a QUARTA TURMA, composta pela Juíza MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA, Juiz MARCELO SILVA BRITTO e Juiz CASSIO JOSE BARBOSA MIRANDA, decidiu, à unanimidade de votos, CONHECER e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto por EZEQUIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA, para reformar a sentença e julgar o mérito, aplicando o art. 1.013, parágr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1350 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS EVANGELISTA DE SOUZA Advogado(s): RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA (OAB:MG190729-A) AGRAVADO: BANCO BMG SA Advogado(s): DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Francisco de Assis Evangelista, inconformado com a decisão do MM. Juiz de Direito da 1

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1241 (omissis) V - depois de facultada a apresentação de contrarrazões, dar provimento ao recurso se a decisão recorrida for contrária a: a) súmula do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou do próprio tribunal;” Ante o exposto, com fundamento no art. 932, V, ‘a’, do CPC e no art. 162, XVIII do Regimento Interno deste Tribunal de Justi�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 746 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:SP128341-S) APELADO: ADUBALDO SOUZA DA SILVA Advogado(s): GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA24416-A) DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo BANCO DO BRASIL S/A., contra sentença prolatada pelo MM. Juízo da 18ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo da Comarca d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1308 Em análise superficial dos argumentos expendidos e em consonância com os elementos trazidos aos autos, verifico que a irresignação da Agravante não se mostra plausível para o deferimento do pleito. Isto porque, diferentemente do quanto alegado pela Recorrente, consta dos autos farto arcabouço de evidências que impedem a concessão do quanto pleiteado. Da a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 766 Incidente de Suspeição nº 8000982-03.2022.8.05.0191 Comarca de Origem: Paulo Afonso Processo de 1º Grau: 8002919-53.2019.8.05.0191 Excipientes: Fábio Bezerra Cavalcante de Souza e Marislayne Pires Reis Advogados: Fábio Bezerra Cavalcante de Souza e outra Exceptos: Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto – Juiz de Direito Titular da 1ª Vara dos Feitos Rel

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1561 Trata-se de apelação interposta por Banco Bradesco S/A (ID 37439729), inconformado com a sentença ID 37437814, que julgou improcedentes os pedidos formulados na Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Restituição de Valores, Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada. Da análise da admissibilidade do presente apelo, c

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1464 Des. Marcelo Silva Britto DECISÃO 0776690-26.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Alexandre Abutrab Nascimento Guerra Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0776690-26.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câma

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1396 Advogado: Maxwell Cunha Silva (OAB:BA51393-A) Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551-A) Apelado: Municipio De Jequie Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO – INTIMAÇÃO Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8005893-48.20

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 1/ Página 1164 ITAPEVA MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - NAO PADRONIZADOS Advogado(s): GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) Comarca: Salvador Ordem: 643 Processo: 8053496-23.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: MARCELO SILVA BRITTO Partes: RAISSA CONCEICAO FELIX YAKULT S/A. INDUSTRIA E COMERCIO Advogado(s): PAULO T