Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1420 Processo 1011603-67.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.L.C. - I.M.C. - Vistos. Os argumentos da parte requerida merecem procedência em parte. Por ora, pela documentação existente nos autos, inexiste prova capaz de demonstrar que a parte ré possui condições de arcar com as custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3014 presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 617 passividade da requerente quanto à contratação de mão de obra adequada, dificuldade no fornecimento de materiais e que não procedem as alegações de que o atraso era devido a aditivos de serviços, uma vez que não foi aprovado nenhum aditivo de serviços neste contrato. Assim, argumenta que não existe prova de que as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1623 pagamento, tornem conclusos para as providências cabíveis. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), DANIELA FERREIRA DA COSTA (OAB 388630/SP) Processo 0003295-41.2019.8.26.0564 (processo principal 1028664-21.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Comissão - Eunice Batista P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1357 lançamento do tributo na seara administrativa. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos, a partilha amigável de pags. 64/68, dos bens deixados em virtude do falecimento de F. S. da S. e, via de consequência, adjudico aos nela contemplados seus respectivos quinhões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1508 imprensa oficial, sobre o comprovante de depósito juntado aos autos nesta data, bem como sobre a eventual satisfação da obrigação. Nada Mais. Campinas, 21 de janeiro de 2022. - ADV: RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 154393/SP), VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB 385877/SP) Processo 1000227-46.2021.8.26.0548 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2038 - ADV: MARKINLEY MOREIRA DOS SANTOS JAQUES (OAB 341070/SP) Processo 1000232-23.2022.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.G.L. - R.R.S. - Vistos. Trata-se de ação de guarda, visitas e alimentos, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada por C.G.D.L em face de R.R.D.S. A inicial veio inst

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 971 Tabela Prática do TJSP para atualização monetária do débito exequendo e b) arbitrou, em desfavor do executado, honorários de 10% (dez por cento) previsto no art. 523 do Código de Processo Civil, em relação ao proveito econômico buscado no presente cumprimento de sentença. Assim, manifeste-se a parte credora em te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3061 junto ao órgão responsável; Eventuais réus aprisionados junto ao estabelecimento prisional e ao DEECRIM. O órgão responsável pela apresentação da testemunha requisitada e o estabelecimento prisional deverão informar o endereço eletrônico ao qual será enviado o link de acesso para que as testemunhas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2582 Vistos. 1-A fim de verificar o intento de penhora de veículo, de rigor a prévia pesquisa junto ao RENAJUD, de modo a aferir se o automóvel encontra-se registrado em nome do executado Renato, ficando, em caso positivo, autorizada a inserção de restrição de transferência. Para tanto, deverá a parte exeq