Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença de honorários advocatícios. À Secretaria para que promova as devidas alterações, inclusive com a alteração dos pólos. Intime-se o executado na pessoa de seu advogado constituído para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo exeqüente para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no pr

Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 no prazo para pagamento voluntário (artigo 526) e de impugnação (artigo 525), será admitida, tão somente, a carga cópia e consulta dos autos no balcão serventia, a fim de se cumprir com exatidão o disposto no artigo 525, §6º, do CPC, posto que essa disposição determina a existência de um prazo para a parte e a determinação de uma diligência a ser praticada por este Juízo. BRASÍLIA, D

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 ao depósito efetuado pelo executado, limita-se a requerer a expedição de alvará de levantamento da importância, sem qualquer ressalva. 2. A insurgência trazida pelo exequente, em sede de apelação, quanto à existência de saldo remanescente de débito configura a prática de ato incompatível com o pedido de levantamento do depósito judicial. 3. Apelação conhecida e não provida. (Acórdão

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 N. 0736457-88.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQS 412. Adv(s).: DF0041649A - VIVIANE FERREIRA BRAZUNA DOS SANTOS. R: ESPÓLIO DE LUIS CARLOS NOGUEIRA. Adv(s).: DF0026166A - TATIANA ARAUJO CISI ROCCO. T: ERIKA NATALIA FERNANDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cí

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Adv(s).: DF0036860A - ANDRE VITOR BERTO LUCAS. R: WAGNER DE OLIVEIRA MESQUITA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WEBER DE OLIVEIRA MESQUITA. Adv(s).: DF23694 - JACKELINE GUIMARAES SANTOS, DF14192 - MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS. R: ESPÓLIO DE WANDA DE OLIVEIRA MESQUITA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 transação por sentença, eventual desrespeito aos termos entabulados poderá ocasionar, quando da requisição do cumprimento de sentença, além da decretação do imediato despejo do réu e da cobrança imediata da dívida, o acréscimo de honorários e multa preconizados no art. 523, §1º, do CPC, os quais serão revertidos em favor do exequente. Ante todo o exposto, manifeste-se a parte exequente, n

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 0703911-43.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESSANDRO SILVA DE SOUZA, FELIPE SILVA DE SOUZA RÉU: MARCELO SOBRAL, MARTA JESUS DE SOUZA, NILTON SANTOS MERESSIANO, JULIANA ALMEIDA SOARES DE ANUNCIACAO, WESLEI ALVES CARLOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1) Tutela antecipada: Indefiro o pedido de reconsideração, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. 2) Manifeste-se a

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 da penhora à margem da matrícula, no prazo de 15 dias, a partir da publicação desta decisão (art. 844 do NCPC). Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Expeça-se o termo de constrição. Intimem-se os herdeiros de Severino Claudino Teixeira (Cláudio Silva Teixeira e André Silva Teixeira, nos endereços de id 19729994 e 17353485, respectivament

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 DECISÃO N. 0707190-37.2019.8.07.0001 - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - A: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE AUDITORIA TRIBUTARIA DO DISTRITO FEDERAL - SINAFITE-DF. Adv(s).: PI5635 - FABIO CARVALHO FRANCA. R: GERALDA PORTILHO BRANDAO CYRINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GERCINO DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GLAUCIA MACIEL GOIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GUALTER SAN

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 DE SOUZA RÉU: MARCELO SOBRAL, MARTA JESUS DE SOUZA, NILTON SANTOS MERESSIANO, JULIANA ALMEIDA SOARES DE ANUNCIACAO, WESLEI ALVES CARLOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Traga aos autos a parte autora CPF da ré MARTA JESUS DE SOUZA, eis que o CPF indicado na peça de ingresso não corresponde à ré, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inviabilidade de consulta aos sistemas em busca do paradeiro da ré. BRAS�