Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital RELAÇÃO Nº 0059/2015 ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 1011/AM), GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 1010/AM) - Processo 0200638-79.2015.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão do Saldo Devedor - Requerente: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA PEREIRA - Requerido: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente os ped

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pois, atualmente em lugar incerto e não sabido, mandou a MM. Juíza de Direito expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, nos termos do art. 396, e seu parágrafo único, do Código de Processo Penal, com nova redação dada pela Lei 11.719, de 20 de junho de 2008, para APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA ESCRITA, ressaltando que o acusado poderá arguir preliminares

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a emissão de ARs pelo interessado, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme Provimento nº 273-CGJ/AM, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Ultrapassado este prazo, sem manifestação, voltem-me conclusos. À secretaria para as providências cabíveis. Cite(m)-se e intime(m)-

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1665 22 Perdas e Danos - AUTOR: CICERO FERREIRA e outros - RÉU: Oi S/A - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XXI, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que a carta postal de citação/intimação retornou com a observação: “desconhecido”, fica a parte Autora intimad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital na quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), corrigidos monetariamente pelo índice INPC desde o arbitramento e com juros legais desde a citação, tudo nos termos da fundamentação supra. Em sede de Juizados Especiais, em 1º grau de jurisdição, não há pagamento de custas processuais nem fixação de honorários advocatícios, na forma dos arts. 54 e 55, caput, da lei nº 9.099

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XII - Edição 2730 Pauta de Julgamento Designado PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL De ordem da Presidente da Egrégia Terceira Câmara Cível, Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge, faço público que, de acordo com o artigo 931 e 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os seguintes autos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3185 ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: HAMILTON CUSTODIO (OAB 71505/SP), JOANA RAFAELA LUCAS DA SILVA FERNANDES (OAB 393739/SP) Processo 1018167-79.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - M.H.G.M. A.A.M.I. - Diante do exposto e considerando

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2933 184 de consultas, exames, cirurgias ou procedimentos especializados, recomenda-se consulta prévia ao ente público demandado sobre a existência de lista de espera organizada e regulada pelo Poder Público para acessar o respectivo serviço, de forma a verificar a inserção do paciente nos sistemas de regulação, de acordo co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3570 761 da ausência de demonstração de eventual alteração econômica no patrimônio do devedor, resta mantida a decisão de primeiro grau. 3. Itis positis, pelo meu voto, nega-se provimento ao recurso. (Agravo de Instrumento nº 0150822-84.2012.8.26.0000, 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2807 todos do Código de Processo Civil e, de acordo com os artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017, além de observar as seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os