Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2439 131 jurisprudência do STJ sedimentou-se no sentido de que o comportamento neutro da vítima não pode ser utilizado como circunstância judicial desfavorável para aumentar a pena-base. Assim, nos termos do art. 59, do CPB, fixo a pena base em 05 (cinco) anos e 06 (seis) meses de reclusão. Não vislumbro nenhuma agravante, noutro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001322-71.2002.403.6109 (2002.61.09.001322-9) - BERNADETE TERESINHA VERDICCHIO DE OLIVEIRA X RENATO GOMES DE OLIVEIRA(SP163853 - JULIANO FLAVIO PAVÃO E SP043218 JOAO ORLANDO PAVAO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 409 - ELCIO NOGUEIRA DE CAMARGO) X BERNADETE TERESINHA VERDICCHIO DE OLIVEIRA X FAZENDA NACIONAL Despachado em inspeção.Indefiro o requerido pelo peticionário de fls. 151, pois o valor pago pela Fazenda Nacional a título de honorários advocatício já se encontra depositado em conta da

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 75965920178152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao reu JOSEANO MORAIS DA SILVA, brasileiro, uniao estavel, nascido em

Diário Oficial ● 18/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33659  31 Quarta-feira, 18 DE JULHO DE 2018 PORTARIA Nº. 313, DE 16 DE JULHO DE 2018 A Diretora Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 089/2018-GS, de 01 de março de 2018 e, Considerando o disposto no artigo 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e Considerando ainda, os termos do Processo nº 2018/313709, de 12/07/2018, RESOLVE: CONCEDER à servidora JÚLIA MAIA DA SILVA, matrícula nº. 2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001322-71.2002.403.6109 (2002.61.09.001322-9) - BERNADETE TERESINHA VERDICCHIO DE OLIVEIRA X RENATO GOMES DE OLIVEIRA(SP163853 - JULIANO FLAVIO PAVÃO E SP043218 JOAO ORLANDO PAVAO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 409 - ELCIO NOGUEIRA DE CAMARGO) X BERNADETE TERESINHA VERDICCHIO DE OLIVEIRA X FAZENDA NACIONAL Despachado em inspeção.Indefiro o requerido pelo peticionário de fls. 151, pois o valor pago pela Fazenda Nacional a título de honorários advocatício já se encontra depositado em conta da

Diário Oficial ● 01/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33908 57193975-1 54189237-1 7000138-1 5860733-2 5860733-3 55587511-1 57175164-1 5937309-1 54190868-1 55585755-2 57174323-2 5554861-4 54188242-1 57224909-1 2019469-1 5724430-2 2018977-1 7000049-1 5937311-1 2019850-1 54194884-1 7001932-1 5132312-4 5686989-4 57206449-1 2020360-1 54190857-1 5789346-2 57226947-1 2019027-1 5898829-1 2019493-1 5899499-1 54195511-1 57206280-1 5894688-4 5144299-3 54193491-1 5613361-1 54190864-1 54189241-1 5630770-2 57205926-2 5894682-1 594157

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE RESCISÃO Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 303613-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Andre Cardoso Nery. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Unaí, em Unaí: Aguilar Rodrigues do Carmo-613068 Daniel da Silva Pires-818024 Jeferson Oliveira da Silva-479238 João Carlos Vieira da Costa-818572 José Domingos Lopes dos Santos-818357 Marcos Vinícius Furtado-715160 Paulo Henrique da Silva-818479 Silmar Francisco Rosa-279959 Tarlei Anselmo da Silva-817973 Valder Alves de Oliveira-557261 Wilian Silva Couto-818601 Unaí Unaí Unaí Unaí Un

Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 edital será publicado e afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 04 de setembro de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Rita de Cássia Martins Andrade, Juíza de Direito. COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HMP-4195 A028450839 555-00 Manoel Luiz Da Silva GME-1858 L024585015 659-92 Manoel Luiz Zacarias HFC-8953 A028337046 520-70 Manoel Maria Braz GYL-1522 L024480901 666-10 Manoel Mario Cordeiro Dias HNC-1190 A028434717 518-51 Manoel Mario De Souza Barros HNC-1104 A028455975 518-51 Manoel Meneses Almeida HID-5599 A028445899 503-71 Manoel Meneses Almeida HID-5599 A028445900 664-50 Manoel Pereira Da Costa Neto JPE