Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1201 DOS SANTOS - Apelante: JOSEMAR TEIXEIRA ALVES - Apelante: CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS - Apelante: ANDRE LUIZ MOURA REINALDO - Apelante: Ailton Barboza Pereira Junior - Apelante: MILTON CESAR BORGES - Apelante: MARCOS PAULO CHINI - Apelante: MARCILIO DA ROCHA CAMPOS - Apelante: Marcelo Ferreira - Apelante: MARCELO TADEU C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1011 Execução: 369.782 Sentenciado (a): ROGÉRIO SIRIA MOREIRA DA SILVA, apenso de Regime Semiaberto, fls. 42/43, “Fique ciente no apenso supra citado.” “(...) Indefiro a progressão ao regime semiaberto, ao sentenciado, nos termos do artigo 33, § 2º, do Código Penal, c.c. os artigos 110 e seguintes da Lei nº 7210/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1239 1370 BARRA FUNDA. - ADV: CÉSAR RIMOLDI (OAB 189204/SP) Processo 0051753-26.2012.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 115.01.2009.002046-5 - 2ª Vara Criminal de Campo Limpo Paulista/SP) - Justiça Pública - JONAS PREVIDENTE DE MORAIS - FICA INTIMADO(A) O(A) DEFENSOR(A) DA AUDIÊNCIA DESIGNA

Caderno único ● 09/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2009 Juiz de Direito: Jesuino Aparecido Rissato Diretora de Secretaria: Cristiani Maestracci Macedo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Diversos Nº 3022-8/04 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARCELO TADEU CORREA. Adv(s).: SP097735 - JORGE CASSIANO NETO. "Embora este Juízo não vislumbre prejuí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 456 2187 SILVA FERREIRA, OAB/SP nº 208.699. Execução: 312.145 - Sentenciado(a) MARCELO GREGORIO MOREIRA, apenso de Regime Semi-Aberto, fls. 19, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (cota ministerial) (O reeducando não preenche o requisito objetivo para o pleito. R. o indeferimento.). ADVOGADO: Dr(a). ROBSON SILV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1160 JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS CENTRAL Execução: 315.600 Sentenciado (a): PEDRO LUIZ DA SILVA, apenso de Comutação (2012), fls. 44 e vº, Fique ciente no apenso supra citado. (...) Reconheço que o sentenciado faz jus à comutação de 1/5 da pena CONCEDIDA PELA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA, com funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3093 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MONTEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0113/2018 Processo 0000122-50.2016.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Wellington André Alexandre - - Luis Ricardo Moraes - - Maria Helena Massari - Juiz(a) de Direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3093 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MONTEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0113/2018 Processo 0000122-50.2016.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Wellington André Alexandre - - Luis Ricardo Moraes - - Maria Helena Massari - Juiz(a) de Direit

Caderno único ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 15 de junho de 2009 Varas Criminais da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2009 Juiz de Direito: Jesuino Aparecido Rissato Diretora de Secretaria: Cristiani Maestracci Macedo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Diversos Nº 3022-8/04 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARCELO TADEU CORREA. Adv(s).: SP097735 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1317 Pissolato, que estaria sofrendo coação ilegal do MM. Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mirassol. Sustenta o impetrante que o paciente foi preso em flagrante pela suposta prática de lesão corporal contra sua esposa, ameaça, cárcere privado, resistência e desacato. No entanto, o Ministério Público também o denunci