Judiciário ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1707/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região O presente feito foi incluído na pauta de audiência de instrução do 254 Servidor (a) Intimação dia 20/08/2015 às 13h30min. Processo Nº RTOrd-0010996-10.2014.5.18.0012 CELISMAR COELHO DE FIGUEIREDO AUTOR PAULO SERGIO BUENO LOPES ADVOGADO LUDIMILLA BORGES PIRES(OAB: 27534) ADVOGADO PRISCYLLA PAULA DOS SANTOS LOPES(OAB: 38824) RÉU PSG AMBIENTAL LTDA. - EPP ADVOGADO M

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONFECCOES LTDA ME(SP182567 - ODAIR GUERRA JUNIOR) X MARIA MARCIA VIEIRA ALCANTARA Fls. 256/258: Manifeste-se a CEF.Prazo: 10 (dez) dias.Int. 0012538-41.2011.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP245431 - RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO E SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X MARIA JOSE BANDEIRA Fls. 83/84: Manifeste-se a CEF.Prazo: 10 (dez) dias.Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0061818-69.1997.403.6100 (97.0061818-8) - DIONISIO CORDEIRO NETO X FATIMA APARECIDA PIRES MIGUEL(SP242633 - MARCIO BE

Publicações Judiciais I ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROVIDO. 1. Não obstante tenha sido concedida aposentadoria por tempo de contribuição proporcional ao autor, contados até a data da emenda constitucional 20/98, não foram realizados os cálculos da referida aposentadoria após 16/12/1998, para se verificar possível direito posteriormente à data da EC nº 20/98. 2. Somando-se os períodos reconhecidos na decisão de fls. 379/383 às demais contribuições realizadas posteriormente ao advento da EC nº 20/98, perfaz-se 34 (trinta e quatro)

Publicações Judiciais I ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROVIDO. 1. Não obstante tenha sido concedida aposentadoria por tempo de contribuição proporcional ao autor, contados até a data da emenda constitucional 20/98, não foram realizados os cálculos da referida aposentadoria após 16/12/1998, para se verificar possível direito posteriormente à data da EC nº 20/98. 2. Somando-se os períodos reconhecidos na decisão de fls. 379/383 às demais contribuições realizadas posteriormente ao advento da EC nº 20/98, perfaz-se 34 (trinta e quatro)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1300 986 conhecimento ou de execução pelo prazo de 30 dias desde que não haja intervenção válida do réu, litisconsorte ou executado. ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 071.01.2011.040192-8/000000-000 - nº ordem 2019/2011 - Cautelar Inominada - Limi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2055 349/350: com razão o corréu Dorival Resende Filho, devendo o autor manifestar-se, em cinco dias, se o pedido de desistência formulado estende-se, também, a mencionado corréu. Ressalto que o silêncio será interpretado como anuência, para ambas as partes. Int. - ADV: EDUARDO BIRKMAN (OAB 93497/SP), FLAVIO LUIZ Y

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2269 purgado a mora, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição. 4.Cientifiquem-se avalistas. 5.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. 6.Após a disponibilização do mandado ao Sr. Oficial de Justiça, deverá o autor(a) contactar o fu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1492 cálculo de pena, como pretende o impetrante. De fato, a manutenção do quantum equivocado de reprimenda configura flagrante constrangimento ilegal, na medida em que impacta toda a execução da pena do paciente, afetando a concessão de benefícios como progressão de regime e livramento condicional, a justificar a concessão da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1415 se informações pormenorizadas à autoridade coatora sobre o andamento do feito, especialmente sobre indícios de autoria e materialidade delitivas, pois apesar da não obrigatoriedade da diligência, reputo necessária para melhor análise da presente impetração. Após, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1071 2049 fundamentação calcada nos fatos, provas, direito e jurisprudência que entendeu pertinentes à hipótese (cf. STJ, REsp. n. 436.232/ES, 1ª T., Rel. Min. LUIZ FUX, DJU 10.03.2003). Não há outras questões preliminares pendentes de exame judicial. No mérito, a PROCEDÊNCIA da pretensão inicial é medida