Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1522 de pronúncia, esta foi outra vez objeto de recurso em sentido estrito pendente de julgamento, pois, novamente incidiu em eloquência acusatória. [] Deste modo, a prisão preventiva, que já dura cerca de 2 anos deve ser revogada, por representar verdadeiro excesso de prazo, por responsabilidade única da autoridade judiciária, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4860 de Processo Penal, devendo a ação prosseguir em seus ulteriores termos. Observado o Comunicado CG nº 284/2020 da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, possível a realização de audiência a ser designada oportunamente, através do meio virtual, utilizando-se da ferramenta Microso

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 849 411 O DOUTOR VLADIMIR JOSÉ MASSARO, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACONDE, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER ao acusado LUCIANO IVERSEN, portador do RG. nº 30.047.862-8-SSP/SP, filho de Ailton Iversen e Maria Aparecida Dalbem Iversen, nascido aos 09.12.1979, natural de Americana-SP,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1400 Nº 2082821-95.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Paciente: Marcelo Tadeu da Silva Junior - Impetrante: Adriana Alves Lisbôa Dini - Vistos. A Advogada Adriana Alves Lis

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003193-34.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6201010532 AUTOR: RENILSON SOUSA DE QUEIROZ (MS020239 - AMANDA GOMES DOURADO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) 0002261-46.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6201011347 AUTOR: MARCELO TADEU DA SILVA (MS009733 - DANIELI MANVAILER DE CARVALHO, MS016648 - HIPOLITO SARACHO BICA, MS009883 - TANIA SARA DE OLIVEIRA ALVES) RÉU:

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autora. No mais, considerando-se a data da citação (30.08.17) e a contagem somente dos dias úteis prevista no art. 219 do CPC/15, verifico que ainda não decorreu o prazo para apresentação da contestação. 0004604-50.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6317013834 AUTOR: JOSE EUSEBIO DA SILVA FILHO (SP258648 - BRUNO GUILHERME VARGAS FERNANDES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) Trata-se de ação de concess�

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002261-46.2014.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6201006399 - MARCELO TADEU DA SILVA (MS009733 - DANIELI MANVAILER DE CARVALHO, MS016648 - HIPOLITO SARACHO BICA, MS009883 - TANIA SARA DE OLIVEIRA ALVES) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) 0002265-83.2014.4.03.6201 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6201006396 - JOAO AMORIM DA SILVA (MS012848 - THIAGO LESCANO GUERRA, MS012908 - ROSANE FERRI PEREIRA) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS005181 - T

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3208 previdenciário, conforme destacado no TRCT, sob pena de tendo em vista a paralisação do processo por prazo superior a 5 execução, em 10 dias, conforme estabelecido na ata de audiência. (cinco) anos, por inércia da parte(Sum 327/STF c/c art 889/CLT e Comprovado o recolhimento, registrem-se as parcelas pagas e o 40,4o.Lei n.6830/80. recolhimento previdenciário

Publicações Judiciais ● 17/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

desentranhamento de documentos originais e carga dos autos. Versa sobre o assunto o art. 173, §4º da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, que traz a seguinte redação: "art. 173. A qualquer pessoa é assegurado o direito de examinar, em Secretaria ou no Arquivo, autos de processo findou ou em andamento, quando os respectivos feitos não estejam sob segredo de justiça. (...) §4º. Os feitos criminais somente poderão ser retirados em carga por advogados e estag

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RENAJUD à fl.102. Devendo apresentar, no caso de interesse, o endereço do executado para fins de expediçao do mandado de penhora. 0017457-78.2008.403.6100 (2008.61.00.017457-9) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X MOTO CROSS IND/ E COM/ LTDA EPP X ANDRESSA GONCALVES DE ANDRADE X CHARLES GONCALVES DE ANDRADE Ciência à Caixa Econômica Federal, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos documentos de fls. 235/241. Int. 0032630-45.2008.403.6100 (2008.61.00.032630-6)