Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1266 3110 e 30.2 do Prov. CSM 1670/09, alterado pelo Prov. CSM 1679/09), arquivando-se a FICHA-MEMÓRIA, mediante as anotações e comunicações de estilo. P.R.I. - ADV ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA OAB/SP 255061 224.01.2012.022582-8/000000-000 - nº ordem 1015/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1319 2312 e dou fé de que decorreu o prazo legal sem que houvesse manifestação por parte do procurador da parte autora, apesar de regularmente intimado. Sorocaba, 07/11/2012. Eu, subscr. Clelia Regina M. Rosa Chefe de Seção Judiciário - Matr. 809.955-1 CONCLUSÃO Em 07/11/2012, faço estes autos cls. à MM. Juí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1050 1193 cabe ao demitido e ao aposentado arcar com o valor. Alega que o valor ofertado ao autor é o mesmo ofertado para seguros em grupo, como os da OAB/SP e da própria APAMAGIS e que há expressa previsão legal para aplicação de reajuste por faixa etária. Foi apresentada réplica. É o breve relatório. D E C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1289 431 com a contida nos documentos pessoais eventualmente apresentados. Deve ser destacado que a decisão não exige posturas hercúleas dos funcionários do banco ou do estabelecimento comercial em detectar a falsificação documental, já que, efetivamente, a astúcia dos falsários é surpreendente, mas sim, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 379 e Juizado Especial das Fazendas da Comarca de Itaquaquecetuba....................................................... O Diretor : Processo nº 3501/11 Recebo os embargos, mas nego-lhes provimento, eis que a fundamentação lançada na sentença dá conta dos motivos da responsabilidade dos réus. Aguarde-se o t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2486 a inversão do ônus da prova no CDC respeita tanto a dificuldade econômica quanto a técnica do consumidor em provar os fatos constitutivos do direito. Sendo assim, quando verificadas uma das hipóteses previstas no inciso VIII, deve o magistrado, de ofício ou a requerimento da parte, inverter o ônus prob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1547 crédito. Ao final, pleiteia a condenação dos requeridos ao pagamento da indenização no importe de R$800,00, além da quitação do saldo devedor de seu cartão de crédito na data do sinistro. A preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela requerida Globex Utilidades S/A, não comporta acolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1029 Consumidor que: Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com a indica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 2625 FEDTJ código 110-4 = R$ 25,00. Art. 475-J do Código de Processo Civil: Ficam as partes intimadas de que o vencido tem o prazo de quinze (15) dias, contados do trânsito em julgado, para cumprimento voluntário desta sentença, sob pena de incidência de multa de dez por cento (10%), sobre o montante da cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 818 1091 de trabalho apenas empunhou a sua arma ao perceber que o autor tentou forçar a entrada no local, não tendo, em momento algum, sacado a arma. Afirmou, outrossim, que o segurança Rogério agiu no estrito cumprimento de seu dever, seguindo à risca as normas de atuação definidas pela empresa Prossegur para os