Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 110 imóvel do autor durante até o deslinde da controvérsia a ser discutida na ação principal. Foi deferido o pedido cautelar por decisão de fls. 36/37 dos autos em apenso. A ré foi citada, oferecendo contestação, com os mesmos argumentos já acima relatados, com réplica oferecida pela parte ré. É o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1269 um cartão de crédito das Casas Bahia, de bandeira mastercard e folhetos informativos do cartão e das Casas Bahia, sendo informado que este cartão estaria bloqueado e necessitaria de desbloqueio para ser utilizado. Ocorre que o cartão nunca foi desbloqueado e muito menos utilizado, no entanto para espant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2879 por um novo no prazo razoável de 03 (três) dias. Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação aforada por ADRIANA DA CRUZ MACHADO PEREIRA contra NOVA CASA BAHIA S/A e INDÚSTRIA E COMÉRCIO DAKO DO BRASIL S/A, nos termos do artigo 269, I, do CPC, para tão some

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1714 2576 que a compra realizada em sua filial no dia 09 de outubro de 2012 foi feita através de cartão de débito com uso de senha pessoal estando revestida de legalidade, não tendo a ré conhecimento da obtenção da senha do cartão de forma ilícita, estando ausente qualquer responsabilidade de sua parte, sendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1270 ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas”. Esse dispositivo é diferente dos do CC (arts. 317 e 478), que tratam da onerosidade excessiva. Dispensa-se o requisito da imprevisibilidade. O princípio da boa-fé objetiva (art. 51, IV) - São nulas de pleno direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1438 exige determinada envergadura. Necessário, também, que o dano se prolongue durante algum tempo e que seja a justa medida do ultraje às afeições sentimentais. As sensações desagradáveis, por si sós, que não trazem em seu bojo lesividade a algum direito personalíssimo, não merecerão ser indeniz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2002 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL cc OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de INDUSTRIA DE MÓVEIS BARTIRA E GLOBEX UTILIDADES S/A(PONTO FRIO). Em síntese alega que adquiriu junto a corré Globex requerida vários produtos fabricados pela ré Industria de Móveis Bartira, produtos estes que apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1404 685 se a executada reconhecer o crédito do exeqüente e comprovar o depósito de 30% do valor exeqüendo atualizado, inclusive custas, despesas processuais e honorários advocatícios, poderá requerer seja admitido a pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1207 1805 oportunamente pela fornecedora. Isto porque, conforme narrado, o produto foi encaminhado à assistência técnica, mas o vício não foi sanado, o que impedia seu uso adequado, o que causou desinteresse no negócio. Nesta circunstância, autoriza a lei, caso seja a escolha do consumidor, a restituição do montan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1210 2302 (salários, comissões, aposentadoria, pensão, etc.) e a última declaração de imposto de renda (contendo declaração de renda e de bens), no prazo do recurso, sob pena de indeferimento da gratuidade e deserção do recurso. Preparo a recolher, em caso de recurso: R$ 450,00. PRIC. Sorocaba, 22 de junho de