Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 ADVOGADO juntado aos autos apenas o PPP. Intimada para apresentação do LTCAT, no prazo de 5 dias, veio aos RECLAMADO ADVOGADO autos alegando que “a empresa não dispõe de LTCAT em que conste a existência do fator de risco periculosidade no curso do ADVOGADO 777 MARIO SERGIO FACCIO(OAB: 26635/SC) CLARO S.A. MARCELO VALLS SILVA(OAB: 33874/SC) EMERSON RONALD GONCALVES

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ônus de multa e atualização (SELIC) afetem o crédito do 3924 observada a remuneração inicial de R$ 1.500,00 (f. 23). trabalhador, bem como sem gerar bis in idem ao empregador pela incidência cumulada de atualização no crédito principal (valor Defiro o benefício da justiça gratuita à reclamante, por perceber deduzido) e nas contribuições previdenciárias (TS

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 3165 a ser realizada de forma telepresencial (art. 236, parágrafo 3º, do d o s e g u i n t e e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o : CPC; art. 6º da Resolução nº 314, de 20.04.20, do CNJ; arts. 15 e https://zoom.us/download#client_4meeting. No mesmo endereço 16 do Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT nº 6, de 05.05.2020; art. poderão ser obtidas informações acer

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 292 videoconferência para a realização de audiências e sessões de tutorial:https://www.youtube.com/watch?v=yDKdajPOLgM julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e FLORIANOPOLIS/SC, 25 de novembro de 2022. segundo graus. CHARLES BASCHIROTTO FELISBINO As partes inicialmente acessarão o HALLDE ENTRADA do Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) aplicativ

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 935 em 21/01/2013, pelo embargado (reclamante daquela ação) contra insolvência" (art. 593, II, do CPC)." ( AP 03009-2000-014-12-85-0 - GILSON FILIPPI TELAS ME. Juiz Hélio Bastida Lopes - Publicado no TRTSC/DOE em 15-09- Foi proferida sentença em 08/08/2014 e, após transcorrido toda a 2014. fase de conhecimento, a execução teve início em 07/04/2015. "FRAUDE �

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 2766 Nada sendo requerido em trinta dias após a pacificação dos Intime-se a autora para apresentar sua CTPS em Secretaria, ou cálculos, voltem conclusos para outras deliberações, inclusive para informar o número do documento digital, no prazo de cinco dias, arbitramento dos honorários contábeis. para posterior anotação/retificação pela primeira ré. Em obs

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 557 Registre-se que nesta unidade judiciária, quanto ao juízo 100% forma aleatória e sem critérios básicos de apuração. digital, serão observados os seguintes procedimentos: No caso dos autos, apesar de a parte autora ter indicado o valor de 1. A adesão ao juízo 100% digital não obsta o recebimento das cada um dos pedidos, ainda assim não demonstrou como al

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 2732 contribuições à Previdência Social, nos termos da fundamentação, feriados, no 13º salário, nas férias com 1/3 e no FGTS (este deverá mediante a expedição de GFIP retificadoras quanto aos meses em ser depositado na conta vinculada do autor); (b) segundo contrato que o salário de contribuição foi reconhecido como maior àquele de trabalho (de 27/09/2021

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 ADVOGADO 3. De outro norte, considerando a vedação de decisão/fundamento surpresa e o dever de cooperação dos atores processuais à busca ADVOGADO de decisão de mérito justa, efetiva e eficiente (CPC, arts. 4º, 6º, 7º, ADVOGADO 8º, 9º e 10 e TST, IN 39, art. 4º, íntegro), necessário oportunizar manifestação dos contendores sobre a tese jurídica acima apo

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 3562 Recomenda-se expressamente às partes, advogados e por exemplo), enfim, sem sequer mencionar a matéria fática testemunhas que “baixem” o aplicativo Zoom com antecedência em controvertida, não se constituem em especificação de prova, caso relação à audiência, bem como aos advogados que em que será considerada preclusa a oportunidade. Prazo: 05 dias.