Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1230 (fls. 01- autos de origem) ajuizada por Marcio Luis Stoco contra Green Line Sistema de Saúde S.A., não se conformando aquele com a decisão de fls. 95/96 (autos de origem), em que a Juíza de Direito indeferiu os pedidos de tutela de urgência e concessão do benefício da justiça gratuita por ele formulados. Sustenta o agravant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1814 comarcas diversas) e em datas distintas, traz prejuízo à instrução processual, pois as perícias teriam de ser realizadas (sem nenhuma relação entre os diversos fatos) em locais diferentes, com diferentes substratos fáticos, etc. A aglutinação de eventos desconexos, apenas para se “aproveitar” o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1679 Autora. O pedido emergencial é deduzido pela Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (ABRAPSIT) nestes autos em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DETRAN/SP. A autora relata que, após a publicação da Portaria DETRAN 70 de 13 de março de 2017, houve limitação ao exercíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2515 3412 forçoso concluir pela inconstitucionalidade do §3º do artigo 99 do Código de Processo Civil.Ademais, o artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil, prediz que o juiz pode, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação dos pressupostos para obtenção do benefício da gratuidade da j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2391 2101 prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do CPC). Na hipótese de suscitação de preliminares no bojo das contrarrazões, abra-se vista a parte apelante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a respeito delas, nos termos do § 2º do artigo 1009 do CPC. Após, subam os presentes autos ao Egrégi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 4242 COM COBERTURA DO PLANO POR MAIS 30 DIAS. Configuração em parte do pressuposto da probabilidade do direito DA AGRAVANTE. Coparticipação no percentual de 50% do tratamento após período de trinta dias de internação que, em tese, não é abusiva Precedentes do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. DECIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2919 DE MATOS (OAB 426307/SP), EDNILSON ANTÔNIO DE SOUSA (OAB 380687/SP), LUIZ HENRIQUE CARVALHO PASSOS (OAB 316230/SP) Processo 1007579-03.2019.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Thami Capitani - - Thales Capitani - Marta dos Santos - Vistos. Fls. 214/217: conheço dos embargos porquanto tempestiv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2528 3016 urgência:Pretende a autora em sede de tutela de urgência a consignação em pagamento do montante que alega devido em contrato de financiamento imobiliário para que o requerido se abstenha de promover o leilão do bem em que habita.Em síntese, sustenta que passou por dificuldades financeiras e que, no momento em que r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2144 Considerando que as pesquisas de bens em nome da parte executada junto aos sistemas Infojud e Renajud restaram infrutíferas, manifeste-se a parte credora, em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze ) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo, observando-se o preceito do artigo 921 e seus parágrafo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2208 748 principal, devendo naqueles autos ser analisada eventual majoração da multa outrora aplicada. Esclareço, ainda, que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser formulado mediante o protocolo de petição a ser nomeada “cumprimento de sentença” quando do cadastramento, no sistema, pelo patrono,