Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2231 2448 deverão comparecer à audiência munidas de documentos que permitam a sua correta identificação pena de extinção ou revelia, em caso de omissão por parte autora e ré, respectivamente , os quais serão devolvidos na mesma oportunidade, após regular conferência. Fica facultado às partes o prévio pet

Publicações Administrativas ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o teor da(s) decisão(ões) proferida(s) na impugnação de fls. 200 e 200vº, determino:1- REMETAM-SE OS AUTOS À CONTADORIA PARA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS, com a inclusão de juros, conforme decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no RE 579.431, em matéria de repercussão geral, que decidiu que são devidos juros de mora no período compreendido entre a data de feitura do cálculo e a data da expedição da requisição de pagamento.2 - PROVIDENCIE(m) O(s) AUTOR(es),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2992 Processo 1019716-77.2016.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Raissa Almeida Antunes - Banco Fibra S/A - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, procedase à baixa e arquivamento do presente feito junto ao sistema informatizado (movime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2110 2340 Processo 1027417-26.2015.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Vicenso Greco - Nº de Ordem: 2015/002495Vistos.Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do(a) credor(a) quanto ao início da execução, apresentando cálculo do valor atualizado do déb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2277 (OAB 274165/SP), ALEXANDRE BELMONTE SIPHONE (OAB 317624/SP), ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA (OAB 237255/SP), ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO (OAB 220244/SP) Processo 1015974-44.2016.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Geograni Pisos Sorocaba Ltda Epp - Global

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 3088 Processo 1000184-02.2014.8.26.0663 - Monitória - Prestação de Serviços - Sistema Educacional Mendel Ltda. - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP) Processo 1000268-03.2014.8.26.06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1995 2161 Processo 1025120-80.2014.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer VALDIRENE DE ALMEIDA GALVÃO DA SILVA ME - BANCO SANTANDER S.A. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para condenar a ré à obrigação de fazer consistente em proceder ao cancelamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1400 3128 manifestação das partes sobre o laudo de fls. 135/139, cumpra-se a Resolução n° 558/07, oficiando-se à Administração da Justiça Federal Núcleo de Apoio Regional de Sorocaba - NUAR, para pagamento. I. - ADV RONALDO BORGES OAB/SP 79448 - ADV LEILA ABRAO ATIQUE OAB/SP 111629 - ADV JOSÉ ALFREDO GEMENTE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a Lei nº 12.317/2010: Art. 1o A Lei no 8.662, de 7 de junho de 1993, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 5o-A: Art. 5o-A. A duração do trabalho do Assistente Social é de 30 (trinta) horas semanais. Art. 2o Aos profissionais com contrato de trabalho em vigor na data de publicação desta Lei é garantida a adequação da jornada de trabalho, vedada a redução do salário. Observa-se que o referido dispositivo legal é próprio para aplicação aos profissionais cujas relações de tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2052 2679 DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP) Processo 1000185-16.2016.8.26.0663 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Fernando Jose Paulino Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Cite-se, com as advertências legais. Int. - ADV: RAQUEL A