5 resultados encontrados para marcelo vicentin lopes - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1427 Trevisol - Com razão o Ministério Público. Considerando que o denunciado cumpriu as condições estabelecidas JULGO EXTINTA a punibilidade de Douglas Fernando Trevisol, com fundamento no art. 89, § 5º da Lei nº 9.099/95. - ADV: FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP) Juizado Especial Cível JU�
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1599 para conta deste juízo, uma vez que encontra-se à disposição da 1ª Turma Cível do E. Colégio Recursal. Tendo em vista a baixa do recurso certificada à fl. 151 dos autos principais, converto o presente incidente de Cumprimento “Provisório” de Sentença, em “Definitivo”, anotando-se. Cumpra-
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1332 Processo 0001192-80.2020.8.26.0320 (processo principal 0003188-84.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - D.B.M.C. - Trata-se de impugnação a penhora sob alegação de que o valor bloqueado da conta bancária é impenhorável já que diz respeito a pensão alimentícia dos filhos. Dada a
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1374 CPC, expedindo-se desde já Mandado de Levantamento Eletrônico do depósito de fls. 06, em favor do exequente, conforme formulário de fls. 13. Providencie a serventia a referida expedição. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Indevidas custas e honorários - ADV: ANTONI