Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2340 relatório psicopedagógico. Com a manifestação, venham os autos conclusos com urgência. - ADV: MARCELO VIDA DA SILVA (OAB 38202/SP) Processo 1002923-33.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - N.X.S. - M.C. Vistos. Primeiramente, desentranhe-se o documento de fls. 20,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0001144-73.2012.403.6109 - JORGE LUIZ VIEIRA DE PAULA(SP085875 - MARINA ELIANA LAURINDO SIVIERO E SP092666 - IZAURA APARECIDA NOGUEIRA DE GOUVEIA E SP013717SA LAURINDO & SIVIERO SOCIEDADE DE ADVOGADOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do artigo 11 da Resolução 405, de 09/06/2016, do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Decorrido o prazo de cinco dias os autos serão encaminhados à Proc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003968-05.2012.403.6109 - RAIZEN ENERGIA S/A(SP196655 - ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO E SP185648 - HEBERT LIMA ARAUJO E SP235111 - PEDRO INNOCENTI ISAAC E SP276019 - DIEGO ZENATTI MASSUCATTO E SP222429 - CARLOS MARCELO GOUVEIA) X UNIAO FEDERAL Ciência às partes do retorno dos autos da 2ª Instância, bem como de que eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico, nos termos do artigo 9º e seguintes da Resolução PRES Nº 142 de 20/07/2017, para tanto, ser�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 230: Incabível o requerido pelo patrono dos autores, uma vez que cabe ao ADVOGADO que deseja renúnciar ao mandato, provar que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor (art. 112 do CPC). Assim sendo, cumpra o autor a determinação de fl. 228, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se a digitalização dos autos no arquivo, sobrestado. Int. EMBARGOS A EXECUCAO 0003860-76.2007.403.6100 (2007.61.00.003860-6) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 6379 DESAPROPRIACAO 0007708-46.2013.403.6105 - MUNICIPIO DE CAMPINAS(SP061748 - EDISON JOSE STAHL) X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA(SP294567B - FABIO LUIS DE ARAUJO RODRIGUES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2206 - LUCIANO PEREIRA VIEIRA) X RAFAEL JACOBER X DIEGO CAPRENGHER JACOBER X DIOGO CAMPREGHER JACOBER X DENILSON CAMPREGHER JACOBER X SILVIA REGINA CAMPREGHER CAETANO X ROBERVAL EVERSON CAETANO X RAFAEL AUGUSTO CAMPREGHER(SP300298 - FABIO LUIZ FERRAZ MING) 1. Intime

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006214-93.2006.403.6105 (2006.61.05.006214-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 958 - CARLOS ALBERTO LEMES DE MORAES) X COMERCIO DE FERRAMENTAS CAMPINAS LTDA X RESINA MARIA BEVILACQUA X SEBASTIAO LUIZ BEVILACQUA Primeiramente, nos termos do artigo 76 do Código de Processo Civil, concedo ao terceiro interessado, Sr. Ricardo de Souza Silva Júnior, inscrito no CPF/MF sob nº 422.200.288-79, o prazo de 15 (quinze) dias, para que regularize sua representação processual, juntando aos autos o instrumento d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001309-11.2007.403.6105 (2007.61.05.001309-5) - INSTITUTO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - IAPAS(Proc. 523 - CARLOS JACI VIEIRA) X ENGENASA S/A ENG. E COM/(SP058215 - ADHEMAR DELLA TORRE FILHO E SP156754 - CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA) Primeiramente, intime-se a Executada para que colacione aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, documentação que comprove as alegações de fls. 194/195 e 197. Após, tornem os autos conclusos com urgência. Intime-se. Cumpra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1934 encontra pintado (fls. 38/39 e 65/66) e há muito lixo em suas dependências (fls. 41/42, 44, 49/50, 54/55, 61 e 152/153). Benfeitorias que supostamente foram feitas pela ré foram retiradas de qualquer jeito, como é o caso do portão e do cofre (fls. 45, 62 e 150/151) e a fiação elétrica foi deixada de f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1129 Pablo Lopez Teruel (OAB 31737/SP), Mario Pereira do Prado (OAB 32697/SP), Milton Tetro Honda (OAB 32792/SP), Jose Carlos Imbriani (OAB 33679/SP), Anabel Batistucci de Arruda Sampaio (OAB 33110/SP), Francisco Isidoro Aloise (OAB 33188/ SP), Nelson Miyahara (OAB 33251/SP), Joao Paulo Velloso (OAB 33500/SP), Reinaldo Petr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2231 1652 como profissional autônomo - O fato gerador do ISSQN é a prestação do serviço e não a inscrição do contribuinte no cadastro municipal, sendo esta atividade administrativa e acessória que, por si só não tem o condão de impor a obrigação tributária. Sentença mantida - Recursos improvidos.” (TJS