Judiciário ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1701/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:" Contas homologadas. INTIME-SE a reclamada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia apurada, conforme cálculos ora homologados, sob pena de multa de 10% (dez por cento), conforme prevê o art. 475-J do CPC, de aplicação supletiva em face do silêncio na norma processual trabalhista". - ADV RDO: MARSEILI BASTOS

Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Advogado(a) VALTER JOSÉ RIBEIRO PEREIRA(OAB: 23323BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO que julgou procedentes os embargos à execução. - ADV RTE: LUIZ ANTÔNIO ATHAYDE SOUTO JÚNIOR. ADV RTE: FREDERICO TAVARES TAMBON. ADV RDO: JOSÉ WILSON MUNIZ. ADV PL REU: LIVIA CASTRO ARAÚJO. ADV PL REU: VALTER JOSÉ RIBEIRO PEREIRA. Processo Nº RT-0066300-70.2000.5.05.0133 Processo Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1323 799 11/12/2012 FÓRUM DE ITAPEVA 1ª VARA JUDICIAL - CRIME Dr. RAFAEL BRAGAGNOLO TAKEJIMA 625/12 JP X CLOVIS ANDRE ALVES PACHECO - Os autos encontram-se com vista para apresentar defesa previa. Dr. Danielle Bimbati de Moura Braatz OAB/SP 315.849. Dr. Daniela Cristina Buenos Matos dos Santos OAB/SP 320.755. 15/10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1062 1326 redistribuída à Seção Criminal, recebeu decisão, ordenando a devolução dos autos à origem para intimação dos querelados, possibilitando-os de oferecer contrarrazões. Regularmente processado, ao retornar ao Tribunal de Justiça, os autos foram distribuídos novamente como recurso em sentido estrito e devidamente julgados,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 1168 Nº 993.06.096995-1 (00929959.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público - Apelado: Carlos Eduardo Oliveira de Jesus - Magistrado(a) Aben-Athar - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA CONDENAR O APELADO CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS COMO INCURSO NO ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO IV, DA LEI N° 10.826/0

Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7338 50%, nos termos do § 4º do artigo 71 da CLT, aplicado por analogia. Súmula nº 437 do TST INTERVALO INTRAJORNADA PARA Improcedente o pedido de reflexos das horas extras em razão da REPOUSO E ALIMENTAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 71 DA CLT inobservância do intervalo mínimo interjornada, vez que não (conversão das Orientações Jurisprudenciais nº s 307, 342, 354,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 327 JULGO EXTINTAA PUNIBILIDADE do réu MARCOS BARBOSA DE LIMA nos termos do artigo 89, § 5°, da Lei n° 9.099/95. Arbitro honorários á defensora nomeada a fls. 31 em 100%. Com o transito em julgado, expeça-se a certidão de honorários e ARQUIVEM-SE os autos, procedendo-se ás anotações e comunicações ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 476 1022 transferência para conta judicial. Intimem-se a executada, na pessoa de seu advogado, da penhora realizada, para, querendo, apresentar impugnação. Int. Providenciar o CNPJ da ré a fim de possibilitar a pesquisa “on line”. Rel 16.04 - ADV ANA CLAUDIA ARAUJO NUNES ROCHA OAB/SP 120191 - ADV FERNANDA GAGO MA

Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Desembargadora Relatora que negava provimento ao apelo; a Exma. Desembargadora Revisora que excluía da condenação o adicional noturno e o Exmo. Desembargador Ricardo Antônio Mohallem quanto ao critério de apuração de horas extras, diferença de passes, sábados, domingos e feriados e quanto às diferenças de diárias; sem divergência, negou provimento ao recurso do re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 269 270.01.2012.001217-5/000000-000 - nº ordem 188/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JOSEMARY MACHADO CARDOZO DE CARVALHO X CLAUDEMIR DOS SANTOS VIEIRA - (Nota de Cartório: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls.81 - decorreu o prazo para contestação) - ADV ROBERTO D