345 resultados encontrados para marcelo vieira de lima - data: 08/08/2025
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TJSP 29/01/2009 - Pág. 1111 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 1111 punitiva estatal, ficando assim prejudicado o exame do mérito do recurso do apelante Reinaldo. V.U. - Advs: VIRGILIO ROMERO FERREIRA (OAB: 183982/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.08.069586-0 - Apelação Criminal com Revisão - Campinas - Apelante: Andre Moura - Apelado: Ministério Público do Es
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 280 168/03 JP X SAMANTA SANTOS ALMEIDA Por r. sentença, datada em 04/05/2.009, pelo MM. Juiz foi dito: (...) Por essas razões, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de SAMANTHA SARTTORY DE ALMEIDA, qualificada nos autos (fls. 24), da imputação de prática de delito previsto no artigo 155, § 3º,do CP, com fundamento no ar
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 592 720 por prazo indeterminado em razão da inércia da parte credora. Arquivem-se os autos. Int. Rel.15/10 - ADV MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE OAB/SP 63266 - ADV CARLOS ALBERTO TEIXEIRA OAB/SP 100641 562.01.2005.028495-1/000000-000 - nº ordem 1103/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - COSTA CONT
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 417 260 descumprido o ônus imposto pela lei.Houve,assim, abandono da causa, a impor a extinção do feito,pois não se pode admitir a contumácia do maior interessado na solução da lide. Assim, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267,inc.III CPC. Arcará o autor com custas
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 1161 562.01.2005.013939-0/000000-000 - nº ordem 610/2005 - Execução de Título Extrajudicial - - FUNDACAO LUSIADA X MARIA DO SOCORRO O DE QUEIROZ - Fls. 150/1: Defiro a expedição de oficio ao Ciretran, conforme requerido. Int. Retirar oficio - ADV ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE OAB/SP 42685 562.01.2005.014644-1
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 497 414 270.01.2005.006271-0/000000-000 - nº ordem 130/2005 - Declaração de Ausência - MARIA APARECIDA DA SILVA CAMARGO X LUIZ GONZADA DA SILVA PONTES - Fls.67v: Defiro.Expeça-se o necessário. - ADV ROSEMARI MUZEL DE CASTRO OAB/SP 111950 270.01.2005.001353-6/000000-000 - nº ordem 284/2005 - Outros Feitos Não Esp
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1262 - 1- Recebo a petição como emenda à inicial. 2 - Diante da impossibilidade da juntada eletrônica da certidão do distribuidor cível, caberá à parte pessoalmente diligenciar junto ao Cartório Distribuidor para a obtenção dos aludidos documentos, vez que ali a pesquisa é fonética, não sendo necessário infor
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 723 405 REL. 13/04 - ADV JOSE HENRIQUE COELHO OAB/SP 132186 - ADV MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA OAB/SP 25263 562.01.2002.044830-6/000003-000 - nº ordem 2708/2002 - Execução de Título Extrajudicial - - Carta de Sentença - BANCO NOSSA CAIXA S/A X COMERCIAL LUIZ CEDON LTDA E OUTROS - Aguarde-se o retorno dos autos
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3060 12 COARI 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara da Comarca de Coari - Família JUIZ(A) DE DIREITO FABIO LOPES ALFAIA RELAÇÃO 57/2021 ADV. Klayton Ferreira dos Santos - 12075N-AM; Processo: 0600914-44.2021.8.04.3800; Classe Processual: Separação Consensual; Assunto Principal: Dissolução; Autor: YAKAMURY REBOUÇAS DE LIRA; Réu: INAE LIRA
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1143 gratuidade. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV: PEDRO FERREIRA DE MELO (OAB 137583/SP) Processo 1077612-03.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - JOSÉ CLEMENTE SOARES e outros - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias. Saliento que a parte pode comparecer diretamente no arquivo e extrair