149 resultados encontrados para marcelo vilela da silva - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 948 Nº 2205409-51.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tupi Paulista - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A - Agravado: Ana Paula Leite - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraor
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2938 Processo Penal. Antes de designar audiência, diante do requerimento de nova análise e proposta de acordo de não persecução penal, manifeste-se o Ministério Público. - ADV: YAN SOARES DE SAMPAIO NASCIMENTO (OAB 282273/SP) Processo 1500341-70.2018.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extor
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 866 1501565-74.2019.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS; Foro de Guariba; 2° Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501565-74.2019.8.26
TJSP 16/11/2020 - Pág. 2066 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 2066 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Dois Córregos - Apelante: MARCIO JOSE MESSIAS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Deram parcial provimento ao recurso da defesa para, mantida a condenação de Márcio José Messi
TJSP 25/02/2019 - Pág. 2969 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2969 em regime semiaberto, preservada, no mais, a r. sentença, por seus próprios e precisos fundamentos. V.U.Estabelecida a “culpa”, autoriza-se imediato cumprimento da pena, sem ofensa ao princípio da presunção de inocência, com expedição de Mandado de Prisão e, no seu cumprimento, Guia de Execução. Respeitado prazo
TJSP 12/03/2018 - Pág. 1585 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1585 do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 2208625-15.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2642 424 pedido defensivo formulado em favor do sentenciado, tendo em vista a data prevista para gozo do benefício definida na Portaria 01/2018, editada por este Juízo, e já ultrapassada. Intimem-se as partes. - ADV: GISLAINE PERPETUA RIBEIRO (OAB 280553/ SP) Processo 0002762-29.2018.8.26.0496 - Execução Provisór
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 477 2216085-53.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE VERGUEIRO; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; 1103994-28.2017.8.26.0100; Bancários; Agrav
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 361 Banco Santander Brasil S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Advogada: Maria Helena de Carvalho Ros (OAB: 201076/SP); Agravada: FRANCISCA RIZONEIDE DA SILVA SANTOS (Justiça Gratuita); Advogada: Natalia de Freitas Sansone (OAB: 347578/SP); Advogado: Jose da Conceição Carvalho Netto (OAB: 313317/SP); Ficam as par
Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 863 do pagamento das custas de preparo para o final do processo, de modo a assegurar aos apelantes o direito de recorrer. 3. Na forma prevista no art. 1.012, § 1°, III, do CPC, recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo. 4. Decorrido, com ou sem manifestação, o prazo previsto no art. 1° da Resolução 549/2011, com reda�