Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1105 846 320.01.2011.009360-6/000000-000 - nº ordem 1301/2011 - Interdição - LUIZA ANTONIO DO CARMO X ELIANE DO CARMO - Sentença nº 27/2012 registrada em 11/01/2012 no livro nº 113 às Fls. 84/86: Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, DEFIRO o pedido inicial e DECRETO a INTERDIÇÃO de ELIANE DO C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 647 Fagner Ricardo Rocha Ferreira; Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Leandro Rossi Vituri (OAB: 255181/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 674 FERREIRA DA CRUZ; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0005011-04.2020.8.26.0521; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas Fagundes; Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Leandro R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 2063 233758/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0003265-38.2020.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: ALAN DE CARVALHO CINTRA - Agravado: Minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1961 o parecer do Ministério Público (fls.60/61) e revogo as medidas protetivas anteriormente concedidas. Façam as intimações necessárias e arquive-se com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: BEATRIZ DE FREITAS HOFFMANN (OAB 378993/SP) Processo 1500100-05.2019.8.26.0586 - Ação Penal - Procedimento Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2960 Processo 0003389-21.2019.8.26.0521 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - Camila Angélica de Paula Ramos - Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D. Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2492 exigibilidade apenas em relação a Jose diante da defesa dativa a ele deferida. Oportunamente, após o trânsito, procedam-se às anotações comunicações e expedições devidas para o efetivo cumprimento das sanções impostas, lançando o nome dos réus no Rol dos Culpados. Expeça-se certidão de honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1860 2.180-35, de 24 de agosto de 2001. Sem custas ou honorários, face a regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95. JULGO EXTINTO o procedimento em primeiro grau de jurisdição, com resolução de mérito, fazendo-o com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. P. R. I. C. - sentença JUIZADO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 998 1447 A embargante não sanou o defeito da petição inicial, conforme determinado pelo juízo. Assim sendo, a peça permaneceu inábil a dar início à relação jurídica processual pretendida. III - Decisão. Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e REJEITO LIMINARMENTE os embargos, com fundamento nos artigos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1365 Processo 0032285-33.2013.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Pedro Pinto Ferreira - Banco do Brasil S/A - Vistos.1. Tendo em vista o comprovante de depósito juntado pelo Banco do Brasil S/A, expeça-se MLJ em favor do exequente, após cumprido o item que se segue,2. Considerando o disposto no ar