Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1444 ADV: FERNANDO AUGUSTO BERNARDINETTI NUNES (OAB 314611/SP), ROBERY BUENO DA SILVEIRA (OAB 303253/SP) Processo 0010275-35.2015.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003849-76.2014.8.26.0032 - 2A. VARA CIVEL DA COMARCA DE ARAÇATUBA) - CARGIL ALIMENTOS LTDA - CLEIDSON AUGUSTO CRUZ - CERTIFICO eu,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1673 2852 Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício. 4. Após a devolução do mandado, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELO VILELA DE LIMA (OAB 243269/SP), CRISTIANO PEREIRA DE MAGALHAES (OAB 123938/SP) Processo 1005672-43.2013.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - José Cerqueira Moreira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1450 e juros de mora, o que não restou comprovado pela parte autora. De acordo com o REsp. n° 1.058.114-RS (Recurso Repetitivo), é válida a cobrança de comissão de permanência, como se extrai do enunciado: “a importância cobrada a título de comissão de permanência não poderá ultrapassar a soma dos enca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1684 543 2.837,96 (dois mil oitocentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos). 9. Quanto aos danos morais, inegáveis, por outro lado, os dissabores sofridos pelo autor diante da conduta negligente perpetrada pelo réu, dissabores estes que ultrapassam meros aborrecimentos da vida em sociedade, comportando, portanto, a de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2711 Ministério Público. Intime-se. - ADV: VINICIUS ROBERTO DOS SANTOS AURICHIO (OAB 247369/SP) Processo 1005224-70.2013.8.26.0704 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Fernando Leister de Almeida Barros - Oscar José Ferreira Tito - Vistos. 1. Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1656 feito, devendo, pois, ser desentranhada e juntada ao feito pertinente. por tal razão, torno insubsistente o despacho de fls. 139, devendo a publicação dele decorrente ser desconsiderada. no mais, em razão da data do ofício, cuja cópia está acostada às fls. 132, diga o autor, em termos de prosseguiment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1504 544 do dano moral. A partir da entrada em vigor do atual texto Constitucional não resta mais dúvida acerca da possibilidade de indenização quando este ocorre. Todavia, a doutrina vem tentando lapidar o que se deve entender por tal espécie de dano. Usando critério negativo, alguns procuram localizar o dano moral onde n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1103 1742 Processo 0003033-91.2011.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Walter Checon Filho e outros - Banco Bradesco S/A - 632/11- Vistos. À vista do pedido referente à cobrança dos expurgos do Plano Collor II e em obediência à decisão proferida pelo E. Supremo Tribunal Federal, no Agra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1391 2257 de consumo” (A.I. n/ 585117-00/7, 1º TAC/SP, Rel. Felipe Ferreira). “Tutela antecipada Pretensão de ver seu nome excluído do cadastro de maus pagadores concessão vinculada ao depósito do valor garantidor de eventual débito contra o agravado Admissibilidade Verificação de que tanto há abuso por parte das instit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2653 Processo 0710278-42.2012.8.26.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MARIA NILDE BASTOS SILVA - Victalina Francisca Bastos - Vistos. Alvará é mera autorização, não tem conteúdo determinativo, muito menos em face do Inss ( demandaria competência da Justiça Federal ). Nada a prover, data venia