6.158 resultados encontrados para marcelo vilela de lima oab - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 830 1129 probatórias. Subtrair essa prova essencial ao conhecimento da demanda levaria a uma nulidade da decisão final, ou mesmo que o juízo reste inviabilizado de decidir, prejudicando a própria finalidade do juizado, orientada pelo art. 6º da Lei 9.099/95.” E acrescenta que :”3. As causas de maior complexidade são aqu
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1259 1233 jurídica, o tema da ofensa à honra propõe uma distinção inicial: a honra subjetiva, inerente à pessoa física, que está no psiquismo de cada um e pode ser ofendida com atos que atinjam a sua dignidade, respeito próprio, auto-estima, etc , causadores de dor, humilhação, vexame,e a honra objetiva, externa ao suje
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1547 522 Processo Civil e com as advertências legais (CPC, arts. 225 c.c. 285). Anote-se o prazo comum de resposta: 15 dias, com a advertência de que a falta de contestação implica sejam presumidos verdadeiros os fatos articulados pelo opoente. Int. - ADV: DANIEL GONÇALVES FANTI (OAB 190399/SP), VANESSA CRISTINA FERNANDES C
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2780 Sendo assim, caso haja saldo remanescente em relação as condenações em danos materiais e morais, somadas aos honorários advocatícios, deverá a parte exequente apresentar nova planilha de débito, com atualização até a data do depósito realizado pela parte executada nos autos principais, incidindo a multa de
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1943 insuficiência de recursos para a concessão da assistência judiciária àqueles que a alegam, razão por que a parte deve, juntamente com o eventual pedido de concessão da assistência jurídica gratuita, apresentar cópia de suas três últimas Declarações de Imposto de Renda ou de sua carteira de trabalho ou de s
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1677 579 segundo oposto Carlos Pereira de Melo porque versa sobre adimplemento parcial de negócio jurídico celebrado entre o segundo e os primeiros opostos, sendo que estes últimos não intervieram na transação e nem com esta concordaram (fls. 110/114), não podendo, portanto, serem prejudicados, nos termos do que dispõe o ar
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1398 483 multa seria inibir maiores dissabores dos autores, forçando a entrega do bem sem que houvesse maior morosidade por parte da ré. Assim, tendo a ré entregue aos autores o imóvel, inexiste razão para aplicação retroativa da multa exigida pelos autores. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, nos seguintes
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1140 Despachos do MM. Juiz de Direito Dra. Melissa Bertolucci. 016.12.600811 - MACKENZIE EPP/ME RESCISÃO CONTRATUAL ALPHERAT COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME X E P DISTRIBUIDORA DE TECIDOS PROFISSIONAIS EPI E MRO LTDA EPP FLS. 152: Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte requerida, mas rejeito-os, no m�
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 848 Doméstica e Familiar contra a Mulher para o julgamento e execução das causas advindas do constrangimento físico ou moral suportado pela mulher no âmbito doméstico e familiar. 1.1 A amplitude da competência conferida pela Lei n. 11.340/2006 à Vara Especializada tem por propósito justamente permitir ao mesmo magistr
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 775 1824 LUONGO DIAS (OAB 244437/SP), MARCELO VILELA DE LIMA (OAB 243269/SP) Processo 009.10.004870-4 - Separação Litigiosa - Liminar - J. G. P. P. - R. B. P. - 1. Nos autos n.º 990.10.306789-4 da 3.ª Câmara da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, houve o indeferimento do pedido do(a) agr