Seção III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 CIONAL PELA VIA INCIDENTAL, IMPERIOSO O EXERCICIO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DIFUSO, ORA IMPLEMENTADO, POR VIOLACAO AOS PR INCIPIOS DA ISONOMIA ENTRE OS ENTES DA FEDERACAO (UNIAO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS) E DA SEPARACAO DOS PODERES, RAZAO PELA QUAL RECONHECO A INCONSTITUCIONALIDADE DA INTERPRETACAO DO ART. 61, PARAGRAFO UNICO, E ART. 62, 11, AMBOS

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 261 DIVULG 04/12/2018 PUBLIC 05/12/2018).- NEGRITEI E SUBLINHEI C OM EFEITO, FILIO-ME AO ENTENDIMENTO PACIFICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DETERMINO QUE A NOVA DATA BASE PARA NOVOS BENEFICIOS DO REEDUCANDO, PASSE A SER O DIA 15/01/2019 (FLS. 126/127) PEP, DAT A DO TRANSITO EM JULGADO DA SEGUNDA CONDENACAO, QUE APESAR DE TER EXECUTADO PRIMEIRO, TRATA-SE DA SEGUNDA CON

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 567 FRENTE E FUNDOS POR 200 METROS DE CUMPRIMENTO DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO-SE AO NORTE COM TERRENO DO DOMÍNIO DA UNIÃO; SUL COM A AV: LIBERDADE; AO LESTE COM TERRENO DE PEDRO MENDONÇA FURTADO; E AO OESTE, COM A CASA RESIDENCIAL CONTENDO AS SEGUINTES BENFEITORIAS, TODO MURADO, COM UMA GUARITA DE 3,50M² DE AREA CONSTRUIDA; MEDINDO 1,80x1,80; ADMINISTRAÇÃO DE CONCRETO

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado LEONARDO FELIX DA SILVA ODON BEZERRA CAVALCANTE SOBRINHO(OAB: 5481/PB) FELIPE SOLANO DE LIMA MELO(OAB: 16277/PB) KESSIA LILIANA DANTAS BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 16700/PB) BANCO DO BRASIL S/A - AG. AROEIRAS Advogado do Reclamado ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA(OAB: 9648/PB) Advogado do Reclamado A

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 426 qualquer previsão no termo de conciliação. Fundamentação Todavia, não se pode olvidar que a partir da vigência do Código DESPACHO Civil de 2002, a observância do critério de razoabilidade transmudou I- Oficie-se à Caixa Econômica Federal para proceder à -se em "dever", na circunstância de cumprimento parcial da transferência dos depósitos recursais

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 NR. PROTOCOLO : 348571-86.2013.8.09.0020 AUTOS NR. : 175 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO VITORINO DA SILVA ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201303485715 VISTOS ETC. I MARCELO VITORINO DA SILVA, QUA LIFICADO(A) NOS AUTOS, FOI CONDENADO(A) A UMA PENA UNIFICADA DE 1 7 (DEZESSETE) ANOS E 22 (VINTE E DOIS) DIAS DE RECLUSAO EM

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 108 Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOAO PESSOA, 29 de Setembro de 2017 Fundamentação WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Desembargador Federal do Trabalho Notificação A parte ré, por seu advogado, interpõe recurso ordinário (ID. Processo Nº RO-0000295-09.2016.5.13.0028 Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA RECORRENTE VIACAO RIO TINTO LTDA ADVOGADO EVANDRO

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 100 Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Fundamentação João Pessoa - PB DESPACHO Assinatura Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos quando da análise do recurso de revista interposto. Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de revista e

Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 DADE PRISIONAL ATESTANDO A DISPONIBILIDADE DE VAGA (FLS. 26). INS TADO A MANIFESTAR, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OPINOU P ELO ACOLHIMENTO DO PEDIDO (FLS. 28). VIERAM-ME ENTAO OS AUTOS CON CLUSOS. II POIS BEM. SABE-SE QUE AS INSTALACOES DA UNIDADE PRISIO NAL DESTA COMARCA NAO SAO DEVIDAMENTE ADEQUADAS PARA RECEBIMENTO DE CONDENADOS DE OUTRO JUIZO. POREM, A CADA

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 79 prematuramente o feito sem resolução do mérito, não merece como de Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho, reforma. Recurso não provido. Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha; por maioria, vencido Sua DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do Excelência o Senhor Desembargador Relator, NEGAR Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de