4.213 resultados encontrados para marcelo wagner da silva oab - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3574 Processo 1025410-61.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Fabiana dos Santos Guimarães Intermédica Sistema de Saúde S.A. - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação de fls. 73/304, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 350 e 351, do C.P.C. - ADV: RAPHAELLA ARANTES ARIMU
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 4457 da Receita 230-6 Imposto Estadual). Para fins de execução da sentença: Transitada em julgada a sentença, deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da conden
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 5209 Processo 0008806-37.2022.8.26.0007 (processo principal 1018224-16.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Josserrand Massimo Volpon - Santana S.a. - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Em face da petição do exequente, JULGO EXTINTA a execução nos autos do processo entre as part
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1289 Processo 0028434-10.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Edson Teixeira Paula - - Aparecida Neres de Paula Teixeira - Lucilia Bonaro da Silva, víuva de Nelson da Silva (herdeiro de Olga Neves da Silva) - - Imaculada Conceição Gatti Guimarães, víuva de Frontino Ferreira de Guimaraes
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3014 como que, se pretender(em) se insurgir contra a constrição, observado o disposto no artigo 854, §3º, do CPC, deverá(ão) fazêlo no prazo de cinco (05) dias e sob pena de preclusão, por mera petição a ser juntada e processada como questão incidental no bojo dos autos da execução/cumprimento de se
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3570 4422 decorreu o prazo para impugnação do valor penhorado. Providencie-se a transferência do valor bloqueado de R$ 3.502,19 para conta judicial em favor deste Juízo. Mediante requerimento e apresentação do formulário devidamente preenchido ( MLE ), efetivada a transferência, defiro o levantamento do valor em favor da pa
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 4889 trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: THASSIO HENRIQUE JOSE SILVA (OAB 323758/SP) Processo 1001464-16.2022.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.T.O. - Posto isso, com fundamento no artigo 1.699 do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para exon
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3307 noturno, certificando se há ou não a tentativa de ocultação e realizando, se o caso, o ato por hora certa. Instrua-se com cópia de fls.68. Se negativa intimação, expeça-se edital conforme decisão de fls.35. Int. - ADV: FABIANO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 340916/SP) Processo 0003684-83.2021.8.26.0005 (processo princ
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 774 tem-se continência. Isso considerado, verifica-se que, no caso em tela, não há identidade pura dos pedidos deste feito com o dos autos de n. 1004836-08.2016.8.26.0529, mas amplitudes diferentes: neste feito, busca-se a condenação em obrigação de fazer, ao passo que, no outro processo, busca-se a reintegra�
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2791 no prazo de 10 dias, adote a parte exequente as providências necessárias para viabilizar a citação, acostando, inclusive, ficha cadastral completa da JUCESP. Defiro a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, visando encontrar valores e bens passíveis de penhora em nome d