4.213 resultados encontrados para marcelo wagner da silva oab - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1725 pessoa jurídica poderá ser representada por preposto. A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente. - ADV: ANA PAULA PINHEIRO BRANDÃO DABLE (OAB 360677/SP) Processo 1009225-81.2020.8.26.0016 - Procedi
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2796 de 2005 (fl. 11), regulamentar as visitas livres maternas e estipular os alimentos devidos à menor, na forma das cláusulas e condições nele fixadas. Expeça-se certidão de guarda, caso solicitada. Custas na forma da lei, observada a gratuidade judiciária que ora concedo aos requerentes. Anote-se. Ausente interes
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 535 CPC. Inclua-se no polo passivo do incidente o sócio indicado. Cite-se, por carta, para manifestação e requerimento das provas cabíveis, no prazo de 15 dias (CPC, art. 135). Antes, porém, providencie a parte exequente o recolhimento das respectivas despesas postais. Indefiro, por ora, a constrição de seus ativos
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 875 Processo 1006517-18.2016.8.26.0010 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Júlio César Ferreira de Souza e outro - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 124, reitere-se a intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, para que promova o regular andamento ao feito, manifestando-
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2423 de São Paulo - Vistos. 1 - Trata-se de execução para recebimento das verbas de sucumbência devidas pela Fazenda do Estado de São Paulo. 2 - Intimado o exequente/credor para dizer sobre a satisfação do débito, não manifestou oposição. 3 - Ante o exposto, julgo extinta a execução promovida pelo exequente/cred
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2790 15,00, na guia FEDTJ, código 434-1, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do Provimento CSM nº 1.864/11 - uma taxa para cada sistema e para cada CPF/CNPJ a pesquisar. Após o recolhimento, cls. para apreciação do pedido de fls. 140 Intime-se. ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 101
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2599 3481 nos autos os fatos relatados pelo autor na peça vestibular, sobretudo o vício existente sobre o bem objeto da cessão consistente na irregularidade do loteamento que culminou com o embargo da obra pela Municipalidade de Mairinque/SP. Desse modo, considerando caracterizada a invalidade do negócio jurídico firmado entre
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2235 1300 contribuinte pessoa natural possuir múltiplas residências, o domicílio tributário a ser considerado será aquele constante na sua Declaração de Imposto de Renda, tal entendimento não merece prosperar, pois os institutos da residência e do domicílio são matérias reservadas à disciplina civil, não sendo possí
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1130 extinção do feito sem resolução do mérito confirmada. RECURSO DESPROVIDO. No fim último de anular ou tornar ineficaz contrato de alteração de sociedade por fraude consistente em falsidade de assinatura de contratante, a Fazenda do Estado de São Paulo é parte ilegítima para figurar no polo passivo da ação
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1533 2383 - c 3363. Vistos. Cumpra-se corretamente o r. despacho de fls. 86. Prazo: 10 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CARMEM LUCIA GOMES LIMA MELO FILHA (OAB 246244/SP), WELLINGTON FERREIRA DE AMORIM (OAB 196388/SP) Processo 0028014-28.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. F.