Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1138 conforme apontado a fls. 20.Intime-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP) Processo 0427645-10.1999.8.26.0053/03 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Selma Fernanda Garofalo - - Sonia Maria Monteiro Pombo - - Sirlene Dino -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 3199 CONJUNTO COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DE FORMA A ALCANÇAR OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE DEPENDEM DE TERCEIRA PESSOA PARA A CONDUÇÃO DO VEÍCULO – PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA – REEXAME NECESSÁRIO, ÚNICO INTERPOSTO, DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1255 de natureza previdenciária. As condenações impostas à Fazenda Pública de natureza previdenciária sujeitam-se à incidência do INPC, para fins de correção monetária, no que se refere ao período posterior à vigência da Lei 11.430/2006, que incluiu o art. 41-A na Lei 8.213/91. Quanto aos juros de mora, incidem segundo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2180 Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1094 BARTH PIRES (OAB 169012/SP) Processo 0023632-03.2017.8.26.0053 (processo principal 0029122-45.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão - Tomás Miragaia Perri - - Roberta Monteiro da Silva - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Intime-se o(a)(s) devedor(a)(s), por meio eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2088 insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferiment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2397 1193 trânsito em julgado, no expediente normal, e com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: MARTINA LUISA KOLLENDER (OAB 107329/SP), MARCELO DA ROCHA CORAL (OAB 309584/SP) Processo 1031615-70.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional de Fronteira - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1686 da parte autora; insubsistente penhora, eventualmente existente, independentemente de termo, na forma do art. 794, inciso I, Código de Processo Civil. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias para o desentranhamento de eventuais documentos, que desde já é deferido. Decorrido o prazo ou desentranhados eventuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 1640 DAMASCENO MALTA - Fls. 47 - Sentença nº 2322/2011 registrada em 18/11/2011 no livro nº 486 às Fls. 43: HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes a folhas 9941/43 destes autos da ação Monitória proposta por MARCELO WILSON ARRUDA contra TATI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1652 Diretor do DER, vedado o mero protocolo deste no órgão, para prestar as informações já solicitadas no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. Cumpra-se com urgência, servindo o presente como ofício. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS (OAB 377398/SP) Processo 1008931-54.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível