Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1469 591 Recorrido: Jane Marcia do Amaral (Justiça Gratuita) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Advogado: Carlos Sanches Baena (OAB: 234218/SP) (Fls: 14) - Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) (Procurador) (Fls: 50) Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador) (Fls: 50) 0040750-0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 2008 9250111-70.2008.8.26.0000 (994.08.071803-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: J Paim Industria e Comercio Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sofia Economides Maciel (OAB: 94117/SP) - Advogado: Ana Cecilia Cavalcante Nobrega Lofrano (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 843 600 Estacionamento Ltda - Apelado: Subprefeito da Subprefeitura Regional de Pinheiros - Advogada: JULIANA DE CAMPOS (OAB: 211423/SP) 990.10.478941-9 - Apelação - Campinas - Relator Vera Angrisani - Revisor Corrêa Vianna - Apelante: Joao Rocha - Apelado: Prefeitura Municipal de Paulinia - Advogado: JOSE ALENCAR DOS SANTOS CAMARGO (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 279 0515385-64.2006.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0515385-64.2006.8.26.0116; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão; Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP) (Procurador);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 2040 Municipal de Itanhaém - Apelado: Paulo Francisco de Moraes - Apelado: Zelinda Martins Peres - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Procurador) 0514136-69.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 845 657 990.10.355060-9 - Apelação - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua - Revisor Samuel Júnior - Apelante: Beatriz Henrique Del Rios (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: EDUARDO MANGA JACOB (OAB: 182167/SP) - Advogada: MARINA BENEVIDES SOARES (OAB: 138214/SP) 990.10.358901-7 - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 813 São Bernardo do Campo Apelado: Vicente Alves dos Reis (Justiça Gratuita) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) (Procurador) - Leila de Lorenzi Fondevila (OAB: 121819/SP) - Av. Brigadeiro Luis An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 1140 recurso. V. U. - Advogado: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) 0107372-04.2006.8.26.0000 (994.06.107372-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Samuel Júnior - Apelante: Sabesp - Cia Saneamento Basico São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Helena Ferrero Munhoz - Apelado: Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1456 161 Advogado: Wilson Manfrinato Junior (OAB: 143756/SP); Apelado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo; Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP); 0039390-95.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0039390-95.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2441 748 Processo 0531813-97.1991.8.26.0100 (000.91.531813-9) - Inventário - Inventário e Partilha - W.J.W. - K.R.J.W. - - M.A.R.J.W. - Maria Alice Repsold Jorge Warde - Vistos.Comprove-se o protocolo das obrigações acessórias e principal do ITCMD no Posto Fiscal da Fazenda do Estado, localizado no bairro do Tatuapé.Int. - AD