Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AMARANTE E SP191390A - ADRIANA DINIZ DE VASCONCELLOS GUERRA) TIPO A22ª VARA FEDERAL DE SÃO PAULOEMBARGOS DE TERCEIROAUTOS Nº 0020358-09.2014.403.6100EMBARGANTE: MARIA DE LOURDES AGUIAR DE SOUSA EMBARGADOS: JOÃO BOSCO FERREIRA GOMES, MARCIA HELENA COUTO FERREIRA GOMES e BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - BNDES Reg. n.º ________ / 2018S E N T E N Ç ATrata-se de embargos de terceiro oposto por MARIA DE LOURDES AGUIAR DE SOUSA, objetivando o reconhecimento da posse que exerce sobre o i

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

judicial ou extrajudicial - também conhecido como penetração no patrimônio jurídico dos sócios, ou ainda levantamento do véu da pessoa juridica, só pode ser manejado quando restar COMPROVADO o abuso da personalidade jurídica por parte de seus componentes, nas hipóteses presentes no art. 50 do Código Civil, quais sejam, desvio de finalidade ou confusão patrimonial, comprovação esta que a parte exequente não logrou êxito em demonstrar. Ademais, cabe ressaltar que o mero encerrament

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Requeiram o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, sobrestem-se os autos, aguardando o transcurso do prazo prescricional para execução do julgado. Int. São Paulo, 16 de novembro de 2020. 22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5017122-85.2019.4.03.6100 IMPETRANTE: SUPERMERCADO BEIRA ALTA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE:ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO - SP191958 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que sobre o valor principal do débito (R$ 24.037,26) foi acrescida apenas a comissão de permanência, ou seja, sem o acréscimo de qualquer outra rubrica, em especial a título de juros, razão pela qual não vislumbro irregularidade no valor cobrado pela exeqüente.No que tange à comissão de permanência, observo que foi expressamente prevista na cláusula décima terceira do contrato, fl. 13, dos autos principais.A legalidade da cobrança da comissão de permanência foi excessivamente deb

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que sobre o valor principal do débito (R$ 24.037,26) foi acrescida apenas a comissão de permanência, ou seja, sem o acréscimo de qualquer outra rubrica, em especial a título de juros, razão pela qual não vislumbro irregularidade no valor cobrado pela exeqüente.No que tange à comissão de permanência, observo que foi expressamente prevista na cláusula décima terceira do contrato, fl. 13, dos autos principais.A legalidade da cobrança da comissão de permanência foi excessivamente deb

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1155 ADVOGADO : 17351/CE - Manoella de Queiroz Freitas Lima REQUERIDO : Raimundo Erivaldo dos Santos Freitas VARA: 18ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:46 horas PROCESSO : 0133362-34.2015.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : Marlineide Martins Justa Sousa ADVOGADO : 23487/CE - Italo Sergio Alves Bezerra REQUERIDO : Estado do Ceará VARA: 1ª Vara da Faze

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013527-13.2012.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0014154-22.2009.403.6100 (2009.61.00.014154-2)) UNIAO FEDERAL(Proc. 2352 - RUBIA MARIA REYS DE CARVALHO) X GUARACI CASAL BARBOSA(SP076239 - HUMBERTO BENITO VIVIANI E SP287590 - MARIANA CARVALHO BIERBRAUER VIVIANI E SP183235 - RONALDO LIMA VIEIRA) Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Requeiram o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Traslade-se as peças necessárias para

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 VARA: 20ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1786 : Sorteio - 13:55 horas PROCESSO : 0907158-22.2012.8.06.0001 CLASSE : Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE : Banco do Brasil S.a EXEQUIDO : Distribuidora Paraiso Comercio e Servicos de Materiais Fotograficos e Cinematograficos Ltda - Me VARA: 9ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:55 horas PROCESSO : 0119956-72.2017.8.06.000

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2268 330 intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme o § 2 °, do art. 1023, do Código de Processo Civil. Expedientes Necessários. ADV: FABIA DE ARAUJO BEZERRA LEITE (OAB 15400/CE), ADV: JULIO LEITE FILHO (OAB 2162/CE), ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 22910/CE), ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 24314/CE) - Processo 048738527.201

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2268 330 intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme o § 2 °, do art. 1023, do Código de Processo Civil. Expedientes Necessários. ADV: FABIA DE ARAUJO BEZERRA LEITE (OAB 15400/CE), ADV: JULIO LEITE FILHO (OAB 2162/CE), ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 22910/CE), ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 24314/CE) - Processo 048738527.201