Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05536602 10828325 08060451 06994867 09582339 06139430 11443421 08224073 08970774 08976458 08458457 09800525 11218625 11196722 05909809 08044497 08817025 06164172 08660110 09667346 08808230 05235411 06664452 08971376 09477944 09706003 06610539 08062804 09427212 05975255 05325535 09349622 06571665 05525977 08417347 09776089 06616569 10125425 08581068 08567786 07644834 11137890 09755943 09326117 04361945 10125763 04499125 09426578 08841819 08106213 0518

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO V (a que se refere o artigo 2º, § 1º, inciso IV desta Resolução) SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ARTIGO 4- A DO DECRETO Nº 45.274 DE 2009 SERVIDOR ATIVO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO Masp 3746302 3755147 3823762 3776184 Servidor Adm. ARACI ALVES DE SOUZA CELSINA DURAES COUTINHO CREUZA FARIA PINTO MARIA ZENIRA DE SOUZA 01 01 01 01 ÚLTIMA MOVIMENTAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo quinquênio de exercício a partir de 21/02/2017; CEM Lobo de Mesquita, Masp 351279-5, Dulce Helena Alves de Souza Lopes, PEBIIIC Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2016; MINAS NOVAS, EE. De Ribeirão da Folha, Masp 1133202-0, Luana Moreira Quadros, PEBID Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2016; CESEC Professora Maria Geralda Silva Santos, Masp 434887-6, PEBIIIF Adm02,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0406/2015 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02317543 Teresinha das Gracas Fernandes – PEB – 2 - Itamarandiba - 60 02/02/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 02681765 Cleuza Lopes de Souza – EEB – 2 - Diamantina - 21 - 04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ronan Ribeiro de Miranda – PEB – 1 - Abadia dos Dourados - 28, 14.04.2014,11.05.2014,2701/2014,MG 16.05.2014, 02960771 Ronan Ribeiro de Miranda – PEB – 2 - Abadia dos Dourados Metropolitana C, 05385240 Gilma Rodrigues de Assuncao – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 89,17.11.2014,13.02.2015,7354/2014,MG 02.12.2014 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 27 Duarte Grossi – ASB – 1 - Barbacena - 59 - 29/05/2015 A 26/07/2015 - 158.I, 08741597 Noe Milagres da Silveira – ATB – 1 - Senhora dos Remedios - 30 - 23/05/2015 A 21/06/2015 - 158.I, 09620147 Claudia Andrea do Nascimento – P3 – 0 - Barbacena - 4 - 25/05/2015 A 28/05/2015 - 158.I, 10018059 Lilian Telma Neto – PEB – 1 - Barbacena - 60 - 19/05/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 10160695 Mario Antonio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 09699851 Edna Aparecida Gomes – ASB – 1 - Boa Esperanca - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 10479640 Poliane Pereira Campos Reis – PEB – 1 - Carmo da Cachoeira - 12 - 06/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 10521961 Ninfa Rossana Mafra de Andrade – PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 1 - 27/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I, 10616373 Carmem Luiza Lopes de Andrade – ATB – 1 - Tres Pontas - 1 - 26/03/2015 A 26/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Para de Minas, 11923364 Dora Alice Araujo Silva – PEB – 1 - Bom Despacho - 5 - 17/06/2015 A 21/06/2015 Metropolitana C, 03365616 Zelene Chaves de Oliveira – ATB – 2 Belo Horizonte - 1 - 07/08/2015 A 07/08/2015 - , 04502266 Rejane Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 03/08/2015 A 16/08/2015 - , 05169305 Silvania Pereira Araujo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 16/06/1997 A 30/06/1997 - , 06028732 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 50/2015 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s) ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Diário do Executivo 2002, Maria do Socorro Silva Neves Fernandes, MASP 943.178-4, CPF 732.815.066-15, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itamarandiba / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Co