TJMG 15/03/2017 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo
quinquênio de exercício a partir de 21/02/2017; CEM Lobo de Mesquita, Masp 351279-5, Dulce Helena Alves de Souza Lopes, PEBIIIC
Adm01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2016;
MINAS NOVAS, EE. De Ribeirão da Folha, Masp 1133202-0, Luana
Moreira Quadros, PEBID Adm01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2016; CESEC Professora Maria Geralda Silva
Santos, Masp 434887-6, PEBIIIF Adm02, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 02/09/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): SENADOR MODESTINO
GONÇALVES, E.E. Darcília Godoy, Masp 845276-5, Maria Aparecida
Pereira Matos, PEBIM Adm01, por 2 mês(es), referente ao(s) 3º e 4º
quinquênios de exercício a partir de15/03/2017; SERRO, E.E. Doutor
Antônio Tolentino, Masp 1161159-7, Perla Mesquita Nunes, PEBIA
Adm03, por 2 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a
partir de 15/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 06/2017 – AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE
FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso
I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Matta Machado, Masp 364942-3, Roseli da Consolação
Ribeiro Pereira, PEBIIN Adm01, concedidas pelo(s) Ato(s) nº 20/2004
publicado(s) respectivamente em 27/05/2004, 1 mês(es) e 19 dias
referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício restando-lhe 1 mês(es)
e 11 dias para conversão em espécie.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2017 – CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por
seis meses, a: DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Motta, Masp
436308-1, Monica Aparecida Santos Moreira, PEBID Adm01, a partir de 03/06/2015 para regularizar situação funcional; Masp 436308-1,
Monica Aparecida dos Santos Moreira, PEBID Adm01, a partir de
03/12/2015 para regularizar situação funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/2017 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Lauro Machado, Masp 1267399-2, Lucas Fernandes
Silva, PEBIA Adm03, para Lucas Fernandes de Almeida Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2017 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. José Bento Nogueira,
Masp 1048997-9, Elizabete de Cassia Santos Pinto, PEBDIA Adm01,
a partir de 05/12/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/2017 – LOTA, nos termos do inciso I do
art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara, Masp 1261757-7, Lucineide Silva
Costa, PEBIA Adm02, a contar de 01/02/2017, após nomeação; MINAS
NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 1092374-6, Soraia Santos
Rodrigues, PEBIA Adm05, a contar de 01/02/2017, após nomeação;
SERRO, EE. Luiza de Marilac, Masp 1131417-6, Regina Célia Gonçalves de Souza, PEBIA Adm05, a contar de 01/02/2017, após remoção; EE. Joaquim Sales, Masp 948784-4, Julien Valery de Melo Araújo,
PEBIIIF Adm02, PIIIA à época, a contar de 03/02/2003 após remoção,
para regularização de situação funcional; EE. Doutor João Pinheiro,
Masp 1020316-4, Daniele de Oliveira da Mata, PEBIID Adm01,
PEBIA à época, a contar de 01/08/2012, após remoção, para regularização da situação funcional; TURMALINA, EE. Américo Antunes de
Oliveira, Masp 1231300-3, Aneique de Sousa Campos, PEBIA Adm03,
a contar de 01/02/2017, após nomeação.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2017 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor José Augusto Neves, Masp 321969-8, Elizabete Moreira Ribas, PEBIII I Adm01, a partir de 06/03/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão,
Masp 310407-2, Yara Meirice Santos Ferreira, a partir da data de publicação, referente ao ASBIIIJ Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; CAPELINHA, EE. Hermínia Eponina da Silva, Masp 435647-3,
Maria Aparecida Alves Rocha, a partir da data de publicação, referente
ao PEBIIM Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117h/a; ITAMARANDIBA, EE. São João Batista, Masp 310371-0, Adélia Maria Guimarães
Moraes, a partir da data de publicação, referente ao ASBIIIL Adm01 à

vista de requerimento de aposentadoria pelo art. art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral. MINAS NOVAS, EE. José Bento
Nogueira, Masp 441012-1, Mailde Aparecida Cordeiro Martins, a partir da data de publicação, referente ao PEBIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119h/a; EE. Presidente Costa e Silva, Masp 328433-8, Rita
Silvana Soares Ferreira, a partir da data de publicação, referente ao
PEBIIP Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, Masp
432255-8, Marlene de Jesus Azevedo, a partir de 09/10/2015, referente
ao ASBIE Adm01 com direito, nos termos do art.40, §1º, inciso I, da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “B” da LC 64/02, a proventos proporcionais a 10505/10950 dias de exercício, correspondente à média
das remunerações de contribuição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do
inciso I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, em conformidade
com a LC 138/16 do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora
Ayna Torres, Masp 942835-0, Maria Eva Alves Machado, a partir de
19/10/2016 referente ao ASBIF Adm01, com direito, nos termos do
art. 40, §1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “A”, §2º,
inciso III, da LC 64/02, c/c art. 1º, §4º da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º
do Decreto 47000/16 remuneração integral; ITAMARANDIBA, EE.
São João Batista, Masp 878951-3, Valéria Regina Fernandes, a partir
de 02/06/2016, referente ao PEBIA Adm02 com direito, nos termos art.
40, §1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “B” da LC 64/02,
c/c art. 1º, §4º da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto 47000/16, a
remuneração proporcional a 22/30 avos, correspondente à carga horária de 108h/a; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Estadual
Darcília Godoy, Masp 432666-6, Vicentina Maria Coutinho Santos, a
partir de 12/04/2016, referente ao ASBIF Adm01 com direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º,inciso III, alínea “B”
da LC 64/02, c/c art. 4º, resolução SEPLAG nº 02/16, a remuneração
proporcional a 24/30.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007 do(s)
servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa,
Masp 276591-5, Maria Helena Silva Guedes, a partir de 29/04/2015,
referente ao PEBRIIA Adm02 com direito, nos termos art. 40, §1º,
inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “A”, §2º, inciso III,
da LC 64/02, a remuneração integral, correspondente à carga horária
de 68h/a; CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp 964521-9, Girene
Solange Barral Freire, a partir de 30/11/2015, referente ao ASBIB
Adm01 com direito, nos termos art. 40, §1º, inciso I, da CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea “B”, da LC 64/02, a remuneração proporcional a 09/30; COUTO DE MAGALHAES DE MINAS, EE. Jeronimo
Pontello, Masp 433060-1, Rosana Charles Almeida Amador, a partir
de 21/07/2015, referente ao ASBIE Adm01 com direito, nos termos art.
40, §1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “B”, da LC
64/02, a remuneração proporcional a 20/30 avos; DIAMANTINA, EE.
Professora Julia Kubitschek, Masp 811982-8, Eminigidia Rodrigues da
Silva, a partir de 19/02/2015, referente ao ASBIF Adm01, com direito
nos termos art. 40, §1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“B”, da LC 64/02, a remuneração proporcional a 22/30 avos; EE. Dom
Joaquim Silvério de Souza, Masp 431642-8, Adirço Alves, a partir de
06/08/2015, referente ao ASBIE Adm01 com direito, nos termos art.
40, §1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “A”, §2º, inciso
III, da LC 64/02, a remuneração integral; MINAS NOVAS, EE. Coronel João André, Masp 432215-2, Ana Ferreira dos Santos Silva, a partir de 05/03/2015, referente ao ASBIE Adm01 com direito, nos termos
art. 40, §1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “B”, da LC
64/02, a remuneração proporcional a 27/30 avos; Rio Vermelho, EE.
Santos Carvalhais, Masp 439961-4, Maria Gorete de Paula Salema, a
partir de 02/10/2015, referente ao PEBIA Adm02 com direito, nos termos art. 40, §1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “B”,
da LC 64/02, a remuneração proporcional a 09/30 avos correspondente
à carga horária de 32h/a; TURMALINA, EE. Mestra Celina, Masp
432821-7, Antonina Ferreira Rodrigues Borges, a partir de 21/12/2015,
referente ao ASBIE Adm01 com direito, nos termos art. 40, §1º, inciso
I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “B”, da LC 64/02, a remuneração proporcional 18/30 avos.

Minas Gerais - Caderno 1

ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2017- ANULA NO ATO Nº 18/2016 referente ao servidor: CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 572836-5, Neide
Alves Tolentino, PEBIA Adm02, na parte em que concedeu Quinquênio, publicado em 20/07/2016, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2017- ANULA NO ATO Nº 15/2016 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp
378512-8, Evandro Luiz da Cruz, PEBIIIP Adm01, na parte em que
concedeu Férias Prêmio, publicado em 06/04/2016, por motivo de
duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2017- ANULA NO ATO Nº 12/2017 referente ao servidor: DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 942835-0,
Maria Eva Alves Machado, ASBIF Adm01, na parte em que concedeu
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 15/02/2017,
por motivo de impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2017- ANULA NO ATO Nº 04/2003 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp
378512-8, Evandro Luiz da Cruz, PEBIIIP Adm01, na parte em que
cancelou Férias Prêmio Afastamento, publicado em 27/02/2003, por
motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2017- ANULA NO ATO Nº 02/2017 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda,
Masp 364201-4, Sofia Fernandes Papaspyrou Marques, PEBIIIP
Adm01, na parte em que anulou Gratificação de Incentivo à Docência
publicado em 03/01/2017, por motivo de anulação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2017- ANULA NO ATO Nº 01/2017 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda,
Masp 364201-4, Sofia Fernandes Papaspyrou Marques, PEBIIIP
Adm01, na parte em que anulou Gratificação de Incentivo à Docência
publicado em 03/01/2017, por motivo de anulação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2017- ANULA NO ATO Nº 04/2017 referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp
884101-7, Elizete Rocha da Silva, PEBII I Adm01, na parte em que
concedeu Férias Prêmio Afastamento, publicado em 18/01/2017, por
motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2017- ANULA NO ATO Nº 10/2017
referente ao servidor: SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE. Dom
João Antônio dos Santos, Masp 351289-4, Ligia de Fátima Silva de
Almeida, PEBIM Adm01, na parte em que autorizou Afastamento para
Gozo de Férias Prêmio, publicado em 15/02/2017, por motivo de desistência da servidora.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE QUINQUENIO ao(s) servidor(es): ANGELANDIA, Sem Lotação, Masp 276343-1, Ana Luiz Souza, PEBIP Adm02,
por motivo de incorreção no Masp, Ato nº 13/2016, publicado em
08/06/2016, onde se lê: Masp 276434-1 leia-se: 276343-1; MINAS
NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp 440339-0, Nilce de
Fátima Souza Correa, PEBIP Adm01, por motivo de erro de digitação,
Ato nº 18/2016, publicado em 03/08/2016, onde se lê: Adm02 leia-se:
Adm01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação, Masp 364604-9, Valquíria Godinho de Araújo, PEBIIH Adm01, por motivo de incorreção na
Proporcionalidade, Ato nº 26/2012, publicado em 23/05/2012, onde se
lê: a razão de 7768/10950 dias leia-se: a razão de 7776/10950 dias;
Masp 364604-9, Valquíria Godinho de Araújo, PEBIA Adm02, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 26/2012, publicado em 23/05/2012, onde se lê: a razão de 7274/10950 dias leia-se:
a razão de 7273/10950 dias; Masp 345694-4, Maria Ivoni Fernandes, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº
55/2012 publicado em 10/10/2012 onde se lê: carga horaria de 218h/a
leia-se: carga horaria de 208h/a; DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp
340331-8, Regina Coeli Lopes, PEBI I Adm02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 17/2017, publicado em 25/02/2017,
onde se lê: 10304/10950 dias de exercício, leia-se: 10299/10950 dias
de exercício; Masp 432390-3, Aparecida de Jesus Miranda, ASBIA
Adm01, por motivo de incorreção na data do afastamento, Ato nº
15/2017, publicado em 22/02/2017, onde se lê: a partir de 26/09/2017,
leia-se: a partir de 26/09/2016; GOUVEIA, Sem Lotação, Masp
1107630-4, Marcia Reginalda Moreira Lopes, PEBR2A Adm01, por
motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 129/2016, publicado em
28/12/2016, onde se lê: carga horária de 108h/a, leia-se: carga horária de 36h/a; MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp
328433-8, Rita Silvana Soares Ferreira, PEBIIP Adm02, por motivo
de incorreção na admissão, Ato nº 18/2017, publicado em 08/03/2017,
onde se lê: PEBIIP Adm01 leia-se: PEBIIP Adm02.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PREMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, Masp 322152-0, Síria das Graças Macedo
Coimbra, PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção no número de
meses e na vigência, Ato nº 09/2017, publicado em 15/02/2017, onde se
lê: por 3 meses referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de
20/04/2017 pelos requisitos da aposentadoria, leia-se: 2 meses de Férias
Premio, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/02/2017
pelos requisitos da aposentadoria.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PREMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 289635-5, Marta Maria Santos Dias, PEBIVB Adm02, por motivo de incorreção no saldo, Ato
nº 18/2016 , publicado em 16/06/2016, onde se lê: saldo de 2 meses
leia-se: saldo de 1 mês e 18 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PREMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA,
Sem Lotação, Masp 328390-0, Ana Maria Fernandes Dias, PEBIIM
Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 17/2006, publicado em 18/05/2006, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 25/01/2006,
leia-se: 4º quinquênio a contar de 26/11/2008; EE. Professora Ayna
Torres, Masp 960217-8, Claudete Cristina Rocha Alves Silva, Adm01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 25/2013, publicado
em 15/05/2013, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
17/01/2012, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 07/01/2012;
ITAMARANDIBA, EE. Professor Campos, Masp 322159-5, Telma
Argemira Campos Moreira, PEBII I Adm03, a pedido da servidora, Ato
nº 07/2007, publicado em 01/02/2007, onde se lê: PEBIP Adm01, 1
mês referente ao 4º quinquênio a contar de 01/03/2017, leia-se: PEBII
I Adm03, 1 mês referente ao 1º quinquênio a contar de 02/05/2017;
MINAS NOVAS, CESEC Professora Maria Geralda Silva Santos,
Masp 434887-6, Maria do Socorro Lemos Fernandes, PEBIIIF Adm02,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 29/2013, publicado em
29/05/2013, onde se lê: a partir de 10/12/2008 leia-se: a partir de
03/09/2005; Sem Lotação, Masp 383881-0, Leila Aparecida Lages
Matos Figueiredo, PEBID Adm01, por motivo de incorreção, Ato nº
61/2011, publicado em 12/11/2011, onde se lê: a contar de 01/02/2007
(data de exercício), leia-se: a contar de 26/01/2007 (data de exercício).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO ao(s) servidor(es):
LEME DO PRADO, EE. De Gouveia, Masp1413639-4, Aline Rodrigues Alvarenga, ATBIA Adm02, por motivo de incorreção, Ato nº
02/2017, publicado em 15/02/2017, onde se lê: após publicação,
leia-se: após movimentação.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ALTERAÇÃO DE NOME ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE.
Francisco Soares Silva, Masp 1322974-5, Sulamita Gomes Barbosa
Alves, ATBIA Adm01, por motivo de erro de digitação, Ato nº 24/2014,
publicado em 22/10/2014, onde se lê: Masp 1322974 leia-se: Masp
1322974-5.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCENCIA ao(s) servidor(es):
MINAS NOVAS, Sem Lotação, Masp 383881-0, Leila Aparecida
Lages Matos Figueiredo, PEBID Adm01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 38/2011, publicado em 12/11/2011, onde se lê: 1º, 2º,
3º e 4º biênios a contar de 01/02/2007 (data de exercício), leia-se: 1º, 2º,
3º e 4º biênios a contar de 26/01/2007 (data de exercício).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUENIO ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, Sem Lotação,
Masp 383881-0, Leila Aparecida Lages Matos Figueiredo, PEBID
Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 43/2011, publicado em 12/11/2011, onde se lê: 1º Quinquênio Magistério a contar
de 01/02/2007 (data de exercício), leia-se: 1º Quinquênio Magistério a
contar de 26/01/2007 (data de exercício).
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2017- ANULA NO ATO Nº 05/2017
referente ao servidor: CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, Masp
322152-0, Síria das Graças Macedo Coimbra, PEBIIP Adm01, na parte
em que retificou Afastamento para gozo de Férias Prêmio, publicado
em 22/02/2017, por motivo de impossibilidade de retificação do ato.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2017- ANULA NO ATO Nº /2016 referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. Francisco Soares Silva, Masp
1322974-5, Sulamita Gomes Barbosa Alves, ATBIA Adm01, na parte
em que retificou Concessão de Alteração de Nome publicado em
14/12/2016, por motivo de impossibilidade de retificar.
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SRE de Itajubá
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 139/17
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores:
MUNICÍPIO
BRASOPOLIS
CONCEIÇÃO DOS OUROS
CONCEIÇÃO DOS OUROS
ITAJUBÁ
NATÉRCIA

ESCOLA
EE DINO AMBRÓSIO PEREIRA
EE JOÃO RIBEIRO DE CARVALHO
EE JOÃO RIBEIRO DE CARVALHO
EE BARÃO DO RIO BRANCO
EE JOÃO GOULART SANTIAGO BRUM

MASP
930866-9
1084936-2
1169675-4
1160289-3
1193951-9

NOME
JANAÍNA PINTO LISBOA RIBEIRO
ALESSANDRA LAUREANA ROCHA
GIZELLE CRISTINA ALVES PEREIRA
WALKIRIA SILVA ARANTES
MARIA DE LOURDES LOPES DE ARANTES

CARGO
PEB I B
PEB I A
PEB I A
PEB I B
PEB I B

ADM.
03
04
03
03
03

DE Nº. AULAS SEMANAIS
12
12
12
09
12

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
14
16
16
12
16

A PARTIR DE
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
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Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora em Exercício - SRE/Itajubá
AFASTAMENTO MOTIVO LUTO – ATO Nº 128/17
REGISTRA AFASTAMENTO MOTIVO LUTO, nos termos da Alínea “b”, do art.201 da Lei 869/52 por até oito dias consecutivos à
servidora: PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP
340121-3, Silvia Adriani Costa Cândido, PEBIP, 1ª admissão, a partir de 17/02/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
129/17
AFASTA PRELIMINARMENTE À APOSENTADORIA,nos termos
do Art. 40, § 1º, inciso III,alínea B,da CF 88, com redação dada pela EC
41/98,a servidora: ITAJUBÁ – EE Silvério Sanches, MaSP 356801-1,
Eliana Ordália Magalhães Abreu, referente ao cargo PEBID, 2ª admissão, com direito à remuneração proporcional à 7885 dias a partir de
02/03/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
130/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/15,
em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, da servidora: NATÉRCIA - EE João Goulart Santiago Brum,
Masp 723227-5, José Lino Inácio, PEBTIIA. 1ª Admissão, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art.40, §º 1º, Inciso III, Alíneaa, da
Const. Federal/88, com a redação dada pela Emenda À Const.Federal
N.º 41/03 a Proventos Integrais a partir de 31/12/15.

ANULAÇÃO ATO Nº 131/17
ANULA O ATO Ampliação de Carga Horária referente à servidora:
NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 1395335-1, Cristiane Aparecida da Silva, PEBIA, Ato nº 095/17 publicada em 22/02/17,
por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº132/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira,
MaSP 1051493-3, Marcos Alessandro da Silva, PEBIIIF, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
13/03/17.
FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 133/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, “COM VISTAS A APOSENTADORIA”, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP, 366629-4,
José Daniel Rocha, PEBIP, 1ª admissão, por 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 23/03/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 134/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31 da CE/89, as servidoras: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, 300057-7, Catarina Madalena de Sousa Ferreira, PEBIII, 2º admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 05/02/17; ITAJUBÁ – EE Professor Rafael Magalhães, MaSP
1003062-5, Daniela Noronha Zampieri, PEBIIF, 1ª admissão, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/01/17; MARMELÓPOLIS
– EE Albano de Oliveira, MaSP 367203-7, Izabel Aparecida Ribeiro
Rodrigues Batista, PEBIO, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 22/02/17.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 135/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: GONÇALVES –
MaSP 1396118-0, Celena Carlos da Silva, PEBDIA, 2ª admissão, a
partir de 08/03/17.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 141/17
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, ato Nº
577/14, referente a servidora:PARAISÓPOLIS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335955-1, Lúcia Goretti da Silva Soares, PEBTIC, 1ª admissão, por erro na vigência, onde se lê: a partir de
11/03/11, leia-se: a partir de 10/04/11.

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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 140/17
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA a(os) servidor(es): BRAZÓPOLIS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 839436-3, Benedita Ângela Adão de
Oliveira, ASBIC, 1ª admissão, Ato nº 730/15 publicado em 10/12/15,
por motivo de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional à 4547 dias,
leia-se com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 4514 dias; PEDRALVA – EE Arcádio do Nascimento Moura,
Masp 720690-7,Maria Sueli Monti Rezende, referente ao cargo de
ATBIC, 1ª admissão, por motivo de incorreção. Ato nº 660/15, publicado em 19/11/15, onde se lê:Art. 40, §º 1º, Inciso III, Alíneaa, da
CF/88, com a redação dada pela ECF N.º41/03, a proventos integrais;
leia-se: Art. 40, §º 1º, Inciso III, Alíneab, da CF/88, com a redação dada
pela ECF N.º 41/03, aProventos proporcionais a 10308 dias de exercício; VIRGÍNIA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
955549-1, Silvia Lucia da Silva Carvalho Costa, PEBIA, 1ª admissão,
Ato nº 002/16, publicado em 06/01/16, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, onde se lê: com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional à 6985 dias, leia-se: com direito à média
das remunerações de contribuição à 6905 dias; EE Delfim Moreira,
MaSP 1063752-8, Brazilina Maria dos Santos, PEBIA, 2ª admissão,
Ato nº 336/16 publicado em 08/06/16, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: proporcional à 3650 dias, leia-se: proporcional
à 3684 dias.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 142/17
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
à servidora: PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP
946896-8, Mécia Maria Ferreira Teixeira, PEBII, 1ª admissão, Ato nº
122/17 publicado em 08/03/17, onde se lê: PARAISÓPOLIS, leia-se,
PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira.
14 936496 - 1
ABONODEPERMANÊNCIA- ATO Nº138/17
CONCEDEABONODEPERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 à servidora:
NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 389979-6, Mariângela Silva Goulart, PEBIIP, 1ª admissão, a partir de 03/02/17.
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SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitoria Maria Ferreira De Magalhães Serri
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): MANHUAÇU:
“SRE Manhuaçu”, MasP 955605-1, Rogéria Chaves Teixeira Ottoni,
ANE 2F, Adm 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de