Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 997 ADVOGADO MARCIA RIBEIRO LIMA LACERDA(OAB: 4671/MA) TATIANA OLIVEIRA MENDES DE CARVALHO(OAB: 12092/MA) EMANUELLE SOUSA E SILVA RIBEIRO ADVOGADO Servidor Responsável Intimado(s)/Citado(s): 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação Processo Nº RTOrd-0017896-58.2017.5.16.0012 AUTOR LUIS PEREIRA DOS SANTOS NETO ADVOGADO FABRICIO ALVES DE SOUSA(OAB: 14514/MA) ADVOGADO

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 ADVOGADO JUAREZ RODRIGUES TARAO(OAB: 8166/DF) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ MARCIA RIBEIRO LIMA LACERDA(OAB: 4671/MA) TRANSPORTES COLETIVOS IMPERIAL LTDA JUAREZ RODRIGUES TARAO(OAB: 8166/DF) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1208 - VIACAO BRANCA DO LESTE TRANSPORTE URBANO LTDA ME DESTINATÁRIO(S):JUAREZ RODRIGUES TARAO 65900-630 - Rua João Lisboa, 952 - 1º andar - Centro IMPERATRI

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 37 Trabalho, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento para manter a decisão de primeiro grau. Acórdão Processo Nº RO-0017556-81.2017.5.16.0023 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE LUISA CARVALHO LIMA ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) ADVOGADO EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) ADVOGADO REGINALDO CRUZ D

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ANGELICA MARIA LIMA PEREIRA EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ MARCIA RIBEIRO LIMA LACERDA(OAB: 4671/MA) WERTSON JORGE DOS SANTOS(OAB: 6849/MA) ANGELICA MARIA LIMA PEREIRA EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OA

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ILKA ESDRA SILVA ARAUJO MARIA SANTA PEREIRA DA SILVA GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ALESSANDRA BELFORT

Judiciário ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 375 15020511444914600 Título Tipo Chave de acesso** PROCURAÇÃO Procuração 000001622899 15070116320740900 Cálculos Documento Diverso 15020511444839800 PETIÇÃO INICIAL Petição Inicial 000002178403 000001622865 15070116310973200 Certidão Certidão 15020511444786000 Petição em PDF Certidão 000002178402 000001622864 15061114155699500 Minutar despacho

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 87 declarando a incompetência material desta Especializada para processar e julgar a ação a partir do advento da Lei Municipal nº 1.593/2015, remanescendo a competência desta Justiça quanto ao período anterior a setembro de 2015, e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento ao recurso do reclamado para julgar improcedente a reclamação tr

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 217 EVANDRO DE SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, com a do Trabalho da 16ª Região, em sua 38ª Sessão Ordinária, realizada presença do d. representante do Ministério Público do Trabalho, por no dia d

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 20 FONTES (convocado) e ainda, com a presença do d. representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso, por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e dar Acórdão Processo Nº RO-0020255-15.2016.5.16.0012 Relator JOSE EVANDRO DE SOU

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1753 RECLAMADO DANILO MERCES ARAUJO 03323464559 DANILO LIMA MENEZES(OAB: 106210/SP) DANILO MERCES ARAUJO DANILO LIMA MENEZES(OAB: 106210/SP) de acordo, nos termos da petição inicial de ID 726b5cb. Cada uma das partes deveria estar representada por advogado próprio. ADVOGADO Verifico, todavia, que a petição inicial foi subscrita pela advogada RECLAMADO ADVOGADO emprega