Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região representante do Ministério Público do Trabalho, por 83 Diretor de Secretaria unanimidade,conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhes provimento para manter a decisão de 1º grau. SAO LUIS/MA, 09 de março de 2021. MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Processo Nº RO

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA(OAB: 4043/MA) MARCIA RIBEIRO LIMA LACERDA(OAB: 4671/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA(OAB: 4043/MA) MARCIA RIBEIRO LIMA LACERDA(OAB: 4671/MA) ANTONIO NAILTON DOS SANTOS

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 33 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 25ª Sessão Ordinária (18ª do Trabalho da 16ª Região, em sua 25ª Sessão Ordinária (18ª Sessão Virtual), realizada no dia vi

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 119 Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ANDREA FARIAS DA SILVA e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do CASTRO CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 113 AMÉRICO BEDÊ FREIRE, GERSON DE OLIVEIRA COSTA Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional FILHO, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO do Trabalho da 16ª Região, em sua 25ª Sessão Ordinária (20ª ARAÚJO FARIAS e, ainda, do(a) douto(a) representante do Sessão Virtual), realizada no dia seis de outubro do ano de 2020, Ministério Público do

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Intimado(s)/Citado(s): 37 Intimado(s)/Citado(s): - JOEL MILHOMEM PEREIRA - MARIA DELIA SILVA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 6ª Sessão (1ª Sessão do Trabalho da

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ MARCIA RIBEIRO LIMA LACERDA(OAB: 4671/MA) TATIANA OLIVEIRA MENDES DE CARVALHO(OAB: 12092/MA) FRANCISCO PEREIRA DO NASCIMENTO ANDRE VIANA SILVA(OAB: 15187/MA) EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) GUSTAVO HENRIQUE CHAVES

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MARCIA RIBEIRO LIMA LACERDA MARCOS VINICIO DE SOUSA CASTRO(OAB: 10279/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ GILSON RAMALHO DE LIMA(OAB: 4871/MA) RÉU ADVOGADO 643 PUBLICAÇÃO 16032114520979200 Documento Diverso DIÁRIO OFICIAL 000003201030 PUBLICAÇÃO 16032114505400700 Documento Diverso Intimado(s)/Citado(s): DIÁRIO OFICIAL 000003201008 - MARCIA RIBEIRO LIMA

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0018461-86.2017.5.16.0023 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO MARCIA RIBEIRO LIMA LACERDA(OAB: 4671/MA) ADVOGADO ELISANGELA CONCEICAO SILVA(OAB: 5424/MA) RECORRENTE ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO ADVOGADO SHIRLENE CABRAL SILVA(OAB: 9468/MA) ADVOGADO FABRICIO ALVES DE SOUSA(OAB: 14514/MA) RECORRIDO ROBER

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 52 ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA Processo Nº ROT-0020442-23.2016.5.16.0012 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE ANTONIO AGNALDO ROCHA MENDES ADVOGADO REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) ADVOGADO EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) ADVOGADO THIAGO COELHO DE FARIA(OAB: 15217/MA) ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPE