Diário da Justiça ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 239 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080025374.2020.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): EDIVANILSON TOMAS. ADVOGADO(S): ALEXANDRA CESAR DUARTE (OAB/PB 14438). APELADO(S): BRADESCO SEGUROS S/ A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A).

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 00165 Processo: 0040867-43.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: INSTITUTO JOAO XXIII ADVOGADO: 008446PB VANILDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o Exequente para dar prosseguimento à execução, requerendo o que enternder de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de suspensão da execução, nos moldes do art. 921,III do CPC. 001

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 00190 Processo: 0006353-88.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES TEODOSIO DA SILVA ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU: FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: 080702MG EDUARDO PAOLIELLO , 017485PB IGOR MEDEIROS GAUDENCIO. Despacho: Intime-se DETERMINO QUE SEJAM INTIMADAS AS PARTES PARA,NO PRAZ

Diário da Justiça ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 constatada. Reforma parcial da sentença. Provimento, em parte, do recurso. - A capitalização mensal de juros é permitida nos contratos celebrados após a edição da MP nº 1.963-17, de 30 de março de 2000, reeditada sob o nº 2.170-36/2001, desde que expressamente pactuada ou quando a taxa de juros anual seja superior ao déc

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 4 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL nº 0021678-08.2011.815.2002. Recorrente: Antônio Silva Morais. Recorrido: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. EVANDRO NUNES DE SOUZA (OAB/PB nº 5.113), a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de patrono do recorrente, para realizar a complementação do preparo do Recurso

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 45º) Apelação Criminal nº 0000612-68.2016.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: THIAGO FELIPE DA SILVA SOUZA e FÁBIO DA SILVA SOUZA(Adv.: Jarbas Murilo de Lima Rafael, OAB/PB nº 1