Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - MINERACAO FAZENDA BRASILEIRO S/A ADVOGADO TITO LIVIO CAMERINI(OAB: 19607/RS) DOMENICO RAFAEL CAMERINI(OAB: 65948/RS) MARCIO SANTIAGO PIMENTEL(OAB: 37152/BA) VIA UNO S/A CALCADOS E ACESSORIOS MANOEL LERCIANO LOPES(OAB: 15232/BA) ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO JUSTIÇA DO ADVOGADO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo,

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 PROCESSO: 0000676-83.2015.5.05.0251 1155 - OLIVAL OLIVEIRA DOS ANJOS Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor da sentença de id 8ce85b1. PODER JUDICIÁRIO CONCEICAO DO COITE/BA, 11 de janeiro de 2023. JUSTIÇA DO PEDRO HELIO DE ALMEIDA SILVA Servidor Tomar ciência da sentença de id 551dfa9: PROCEDENTE, EM PARTE Processo Nº ATOrd-0000676-83.2015.5.05.0251

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 2309 RECLAMANTE ADVOGADO MARCICLEIDE DA CUNHA LIMA IVO GOMES ARAUJO(OAB: 25361/BA) PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL TITO LIVIO CAMERINI(OAB: 19607/RS) DOMENICO RAFAEL CAMERINI(OAB: 65948/RS) MARCIO SANTIAGO PIMENTEL(OAB: 37152/BA) VIA UNO S/A CALCADOS E ACESSORIOS MANOEL LERCIANO LOPES(OAB: 15232/BA) Intimado(s)/Citado(s): - C.G.S. RECLAMADO ADVOGADO PODER JU

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 2168 vejamos: o STF decidiu, no dia 18/12/2020, em sessão plenária, no CALÇADOS LTDA, nos autos do processo movido por julgamento conjunto das ADCs 58 e 59 e das ADIs 5867 e 6021, MARCICLEIDE DA CUNHA LIMA, na forma analisada na pela inconstitucionalidade da aplicação da TR para correção dos fundamentação supra, que integra este decisum para todos os fins. déb

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1905 Intimado(s)/Citado(s): - JACKSON OMAR ARAUJO CUNHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO vista, pelo prazo de 05(cinco) dias, os Embargos à Execução. CONCEICAO DO COITE/BA, 31 de maio de 2022. PROCESSO: 0000726-17.2012.5.05.0251 LUIZ CLAUDIO COSTA DE CARVALHO Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor do despacho de Servidor id d91d750: Proc

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região HELLEN CAROLINE LOPES DA SILVA PASTOR(OAB: 57043/BA) CLARO S.A. CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) VAHR - CONSULTORIA E TERCEIRIZACAO EM TECNOLOGIA LTDA FELIPE JOSE VICARI KELLER(OAB: 59151/RS) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - VAHR - CONSULTORIA E TERCEIRIZACAO EM TECNOLOGIA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESS

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): RECLAMANTE ADVOGADO - MARCICLEIDE DA CUNHA LIMA RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO PROCESSO: 0000676-83.2015.5.05.0251 1907 ANTONIO ELIOTERIO SILVA IVO GOMES ARAUJO(OAB: 25361/BA) MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI CLAUDIANE GIL DE CARVALHO LIMA(OAB: 16924/BA) FREDERICO SANTANA DE FARIAS(OAB: 28101/BA) NELSON WILIANS FRA

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PROCESSO: 0000676-83.2015.5.05.0251 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor da decisão de id 3088dc0: Em razão da modificação do entendimento deste magistrado no que se refere à atualização do débito da executada e da cota patronal relativa à contribuição para o INSS, retornem os autos ao servidor calculista para adequação da quantificação. CONCEICAO DO

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1973 transfiram-se os valores. Em caso negativo, prossiga-se com a pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT) no site do TST, observando os demais procedimentos instituídos no Ato. Decorridos os prazos previstos nos §§1º e 2º, sem manifestação dos Juízos interessados, os valores deverão ser disponibilizados à empresa reclamada, que terá

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO(OAB: 6561/BA) EUSTORGIO RESEDA(OAB: 25811/BA) NIVEA DA SILVA RAMOS RESEDA(OAB: 44495/BA) MUNICIPIO DE PE DE SERRA ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO 2581 PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000703-66.2015.5.05.0251 RECLAMANTE ELIANE DE LIMA ALMEIDA ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB: 25361/BA) RECLAMADO VIA UNO S/A CALCADOS E ACESSORIOS ADVOGADO