9 resultados encontrados para marcilon da silva ataides - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 EGRANTE DOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS PARA PROSSEGUIR NA DEFESA DO ACUSADO, DEVENDO O ALUDIDO DEFENSOR SER INTIMADO PARA ARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO, NO PRAZO LEGAL DE 08 (OITO) DIAS. ACASO NECESSARIO, EXPECA(M)-SE CARTA(S) PRECATORIA( S), COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DI AS, SE PRESO, PARA A INTIMACAO DO REU, CASO RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 HIMENTO PROVISORIA. DAS DISPOSICOES FINAIS. DA PENA DE MULTA. A P ENA DE MULTA DEVERA SER PAGA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA. DAS CUSTAS PROCES SUAIS. CONSIDERANDO AS PARCAS CONDICOES FINANCEIRAS DO ACUSADO, V EZ QUE E PESSOA DE BAIXA RENDA, DEIXO DE CONDENA-LO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DOS DIREITOS POLITIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 POSTO NO ARTIGO 29, 1, DO CODIGO PENAL, QUE TRATA DO RECONHECIMEN TO DA PARTICIPACAO DE MENOR IMPORTANCIA DO AGENTE NO EVENTO DELIT UOSO. NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, ESTANDO COMPROVADAS A MATERIALID ADE E AUTORIA DELITIVA, BEM COMO A TIPICIDADE DA ACAO DELITUOSA E , AINDA, O NEXO CAUSAL ENTRE A CONDUTA E O RESULTADO LESIVO, A CO NDENACAO DE FLAVIO ENRIC MESQUITA OLIVEIRA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1408 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/10/2013 GMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO." -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES NR. PROTOCOLO : 468794-14.2009.8.09.0051 ( 200904687940 ) AUTOS NR. : 1250 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOAO ALVES DAS NEVES ACUSADO : THIAGO ALVES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITU IR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO(A) O(A) INTEGRANTE DA DEFENSO RIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSA DO, DEVENDO O(A) REFERIDO(A) DEFENSOR(A) SER INTIMADO(A) PARA APR ESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396 -A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 LADO OUTRO, CONSIDERANDO QUE O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO POR REINAN VIEIRA AMARAL SE ENCONTRA DEVIDAMENTE INSTRUIDO, DETERMIN O A REMESSA DOS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECIACAO DO APELO, OBSERVANDO-SE, SE FOR O CASO, AS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 601 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. PUBLIQUE-SE, INTIMEM-SE E CUMPRA-SE.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 684/03 E O RELATOR IO DECIDO CONFORME RESSABIDO, O PAGAMENTO INTEGRAL DOS DEBITOS ORIUNDOS DA FALTA DE RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS OU CONTRIBUICOES S OCIAIS, EXTINGUE A PUNIBILIDADE DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGO S 1 E 2 DA LEI N 8 137/90, POR FORCA DO ARTIGO 9, PARAGRAFO 2, D A LEI N 10 684/03: ART 9O E SUSPENSA A PRETENSAO PUNITIVA DO ES TADO, REFERENTE AOS CRIMES PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 TO-LEI NO 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 CODIGO PENAL, DURANTE O PERIODO EM QUE A PESSOA JURIDICA RELACIONADA COM O AGENTE DOS AL UDIDOS CRIMES ESTIVER INCLUIDA NO REGIME DE PARCELAMENTO. 1O A PR ESCRICAO CRIMINAL NAO CORRE DURANTE O PERIODO DE SUSPENSAO DA PRE TENSAO PUNITIVA. 2O EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE DOS CRIMES REFERID OS NESTE ARTIGO QUANDO A PESSOA JURIDICA RE